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MENINA DE 14 ANOS

Denúncia do "X vermelho na mão" leva agressor à prisão em Santarém

quarta-feira, 05/08/2020, 10:08 - Atualizado em 05/08/2020, 11:51 - Autor: Com informações de O Estado Net


Campanha iniciada durante à pandemia tem ajuda das farmácias
Campanha iniciada durante à pandemia tem ajuda das farmácias | Reprodução

Pela primeira vez foi registrado em Santarém, oeste paraense, uma denúncia sobre violência doméstica com um x vermelho desenhado na palma da mão. Uma mulher entrou em uma farmácia e mostrou o desenho ao atendente.

A denunciante é a mãe da vítima, que foi encaminhada para atendimento prioritário nos serviços de assistência judiciária. A adolescente, de 14 anos, tinha um relacionamento com um rapaz de 22 anos. Ele foi preso em flagrante no último dia 31 de julho.

Após mostrar o x, a mãe da vítima foi atendida no estabelecimento e a Polícia Militar foi acionada pelo 190. Foi a primeira denúncia da campanha Sinal Vermelho.

Na ocasião, o delegado arbitrou fiança no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) e o Ministério Público estadual se manifestou pela homologação do auto de prisão em flagrante, aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e fixação de medidas protetivas, inclusive pagamento da fiança.

O flagrante foi homologado pela juíza titular da Vara de Violência Doméstica de Santarém, Carolina Maia, que também arbitrou medidas cautelares e protetivas, e determinou que no prazo de 72 horas da soltura do agressor, a equipe multidisciplinar vinculada à Vara de Violência Doméstica de Santarém faça o acolhimento e o monitoramento da situação da vítima, por telefone ou meio eletrônico, e gere um relatório informativo, em virtude de a Comarca de Santarém ainda não possuir Patrulha Maria da Penha, e durante a pandemia as vítimas de violência doméstica são mais vulneráveis à repetição e evolução do ciclo de violência, e têm dificuldade de acesso aos canais de denúncia.

Caso não seja possível o contato telefônico ou virtual com a vítima, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) será notificada para realizar o acompanhamento da vítima, preferencialmente, em sua residência.

A vítima recebeu atendimento prioritário nos serviços de assistência judiciária, pela Defensoria Pública do Estado do Pará ou pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a fim de ajuizar as ações necessárias.

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