Lei Aldir Blanc: saiba como artistas e agentes culturais podem receber benefício

Está aberto, a partir desta quarta-feira (22), o período de cadastro para que artistas e agentes culturais afetados pela pandemia da Covid-19 possam garantir o repasse da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) de Santarém, feita pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

O benefício, no valor de R$ 600, assegura renda mensal aos produtores de cultura. Já para os coletivos ou espaços culturais, o valor varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Quem recebe?

Podem receber trabalhadores e trabalhadoras da cultura que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores oficineiros e professores de escolas de arte.

Requisitos:

• É necessário comprovar que atua no setor há, pelo menos, dois anos
• Não deve ter recebido o auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal
• Menores de 18 anos não podem receber
• Quem possui emprego formal ativo ou que é titular de benefícios previdenciários ou assistenciais também não recebe

Quais espaços culturais podem receber?

O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes; escolas de música e/ou dança, capoeira e artes; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares; e livrarias.

Como se cadastrar?

Acesse o portal da Prefeitura de Santarém, preencha um formulário disponível e envie os documentos pedidos pela plataforma. O agente cultural também pode se cadastrar pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura, no Centro Cultural João Fona ou no Centro de Artesanato do Tapajós - Cristo Rei.

Formulário - Artista/Agente Cultural

Formulário - Espaço ou Coletivo Cultural