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Projeto de Iniciativa Popular pode diminuir salário de vereadores em 50%

sexta-feira, 10/01/2020, 17:53 - Atualizado em 10/01/2020, 17:53 - Autor: Com informações de Edinei Silva


Após as assinaturas serem coletadas caberá aos próprios vereadores decidirem se seus salários devem ser diminuídos
Após as assinaturas serem coletadas caberá aos próprios vereadores decidirem se seus salários devem ser diminuídos | Edinei Silva/Santarém

O Projeto de Lei de Iniciativa popular (Plip), garantido pela Constituição Federal, em que permite que todo cidadão brasileiro possa sugerir leis às Casas Legislativas, pode reduzir em até 50% o salário de vereadores do município de Santarém, no oeste paraense.  

Através da iniciativa, os organizadores pretendem colher 11 mil assinaturas de eleitores do município. Após isso, o Projeto de Lei deverá ser votado pela Câmara Municipal de Vereadores e assim diminuir o soldo mensal dos parlamentares pela metade. 

Atualmente, atuam na Câmara Municipal 21 vereadores, porém, a partir das próximas eleições, passarão a ser 23.  

Além disso, em uma das emendas do projeto, os salários dos vereadores deverão ser congelados, causando uma economia de mais de seis milhões de reais no próximo mandato.

Segundo João Batista, acadêmico de Direito e idealizador do projeto, até o momento já foram coletadas mais de 4 mil assinaturas, em um ponto de apoio na avenida Rui Barbosa. O projeto deverá se estender até a meta ser alcançada e, com isso, Santarém poderá ser a 9ª cidade brasileira a usar um Plip para conseguir diminuir o salário dos vereadores no município.

Por outro lado, os vereadores não estão satisfeitos com a possibilidade de redução de salários, pois alegam que merecem receber renda mensal de 11.500 reais, além de todas as verbas de gabinete.

Os legisladores alegam que deverá haver uma discussão no momento em que o projeto for posto em votação no próprio poder legislativo.

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