Cinco terminais hidroviários de passageiros e cargas no Pará
já possuem outorga da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para
operar na região do Baixo Amazonas, entre eles, o de Santarém. O órgão federal
é responsável por emitir as autorizações, desde que os espaços estejam dentro
dos padrões estabelecidos pela agência reguladora. As obras são realizadas pelo
governo do Estado, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH).
"As outorgas significam que já temos o registro de
instalação portuária destes cinco terminais. Isso quer dizer que nosso trabalho
está sendo reconhecido com excelência pela Antaq. Também demonstra nossa
excelente relação com o Governo Federal, que nos possibilitou a emissão destes
importantes documentos", observa o presidente da CPH, Abraão Benassuly.
Considerado estratégico para região, o presidente comemora a
outorga da agência reguladora para o terminal hidroviário de Santarém. A
autorização de instalação portuária veio no início de setembro, ou seja, nove
meses antes de inauguração, prevista para maio de 2020. "Será o mais
moderno do Brasil, está com 41% das obras concluídas e já tem o aval para
operar", completa.
Autorizações
Os terminais hidroviários de Curuá e Prainha, com previsão
de entrega para dezembro deste ano, também foram outorgados no início deste
mês. Já os terminais de Faro, que também devem ser entregues em dezembro
próximo, e o Terra Santa, inaugurado em junho deste ano, tiveram suas outorgas
liberadas em agosto.
Da região do Baixo Amazonas, somente os terminais
hidroviários do município de Almeirim e do distrito de Santana do Tapará
(Santarém) aguardam as outorgas da Antaq.
Regulador
A Antaq é o órgão do Governo Federal responsável por
regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de
transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária
no Brasil.
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