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Acusado de homicídio e milícia permanecerá preso

sexta-feira, 29/06/2018, 17:27 - Atualizado em 29/06/2018, 17:37 - Autor:


O réu Maurício Piquet Pereira, acusado de prática de homicídio e de envolvimento em grupo de milícia, permanecerá preso. Em decisão unânime, sob a relatoria do desembargador Raimundo Holanda Reis, os integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará negaram pedido de liberdade em recurso de Habeas Corpus, requerido sob a alegação de constrangimento ilegal por falta de fundamentação para o decreto de prisão preventiva. O Habeas Corpus foi um dos vários julgados pela Seção de Direito Penal em sua primeira reunião extraordinária de 2018, realizada nesta sexta-feira (29). 


Em sua decisão, o desembargador relator destacou que o Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém fundamentou devidamente a preventiva, baseada na garantia da ordem pública e da instrução processual. A defesa alegou ainda que o réu não causou embaraços ao processo e que reúne condições para responder ao processo em liberdade, porém o relator considerou, com base nas provas trazidas ao processo, a necessidade de manutenção da prisão.


De acordo com os autos, Maurício é acusado de envolvimento no homicídio em que foi vítima o advogado Luís Augusto Pinheiro Cardoso, ocorrido no dia 24.08.2017, em o que seria mais uma ação do grupo de extermínio ao qual estaria envolvido. A vítima foi atingida com nove tiros e também era procurador de Justiça aposentado do Estado do Amapá. Luís estava estacionando em frente a estabelecimentos comerciais de seus familiares quando teve seu carro atingido por vários disparos. Porém, não fora atingido em virtude de o veículo ser blindado. Como cessou o ataque, o advogado considerou que estava fora de risco, mas ao descer do carro, outro veículo encostou e procederam novos disparos contra a vítima, que faleceu no local.


Maurício teve prisão temporária decretada em 21/03/2018, sendo colocado em liberdade em seguida, no dia 08/05/2018, por ter a temporária cumprido o seu objetivo. No entanto, em 18/05/2018, teve novamente a prisão decretada, mas desta vez em caráter preventivo, diante de novos fatos apurados no inquérito através de depoimentos testemunhais, interceptações telefônicas, perícias e nos interrogatórios extrajudiciais, os quais teriam apontado indícios fortes de participação de Maurício em ações de milícia e grupo de extermínio em Belém.


(Com informações do TJPA)

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