Primeiro o prefeito Zenaldo Coutinho comprou os respiradores mais caros do país por R$ 260 mil cada, o dobro do valor pago por outros governos e prefeituras. Em seguida, para justificar o valor pago, alterou a documentação da compra no Portal da Transparência da Prefeitura. Ele também pagou o triplo do que foi pago pelo Governo do Pará e prefeituras de outros estados ao adquirir bombas de infusão usadas em UTIs para tratamento de covid.
Agora, Zenaldo sai dos equipamentos e entra com toda força na compra com suspeita de superfaturamento de medicamentos: a Prefeitura comprou da empresa Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eirelli, da cidade de Rio Verde, em Goiás, com dispensa de licitação, 200 mil comprimidos de azitromicina 500 mg, utilizada no tratamento de pacientes acometidos por covid-19, por R$ 6,51 a unidade, totalizando R$ 1.302.000,00.
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O valor é mais do que o dobro do preço da unidade da pílula comprada, por exemplo, pela Prefeitura de Paragominas, Sudeste do Pará, que desembolsou R$ 128 mil por 40 mil comprimidos, adquiridos, cada um, por R$ 3,20. Se tivesse comprado do mesmo fornecedor, Zenaldo teria pago cerca de R$ 640 mil, menos da metade do que desembolsou.
REGISTRO
O registro da compra está disponível no Contrato Nº 262/2020, do dia 14/05 consultado pelo Diário no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e que até ontem estava disponível também para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura. Inicialmente, a denúncia foi feita por um youtuber e comprovada pelo DIÁRIO em consulta ao Portal de Transparência da Covid-19 da Prefeitura de Belém.
Desde a segunda quinzena de junho, o DIÁRIO DO PARÁ vem tornando públicos vários processos licitatórios referentes a certames de compras emergenciais e com dispensa de licitação para produtos e insumos para o combate à pandemia na capital, pelo governo Zenaldo. Todas as reportagens foram baseadas em documentos públicos e processos retirados do Portal da Transparência municipal e revelam que essas compras da Prefeitura de Belém se transformaram em um verdadeiro escândalo em plena pandemia, tais os indícios de irregularidades.
Denúncias de irregularidades
- 14/06 - O DIÁRIO revela que, ao invés de usar o recurso que recebe para salvar vidas, o prefeito Zenaldo Coutinho aproveitou R$ 61 milhões enviados pelo Governo Federal, verba destinada para o combate à pandemia e minimizar o caos que se instalou em abril e maio na cidade nas UPA’s e PSM’s que padeciam com falta de médicos, equipamentos e remédios, para pagar contas antigas e contratar diversos serviços que nada têm a ver com o sistema de Saúde, como saldar dívidas com escolas de samba, aluguel e imóveis e veículos, além e reformas de praças e até da feira do Ver-o-Peso. Tudo registrado no Portal da Transparência da Covid-19 da prefeitura.
- Logo depois que o Diário Online (DOL) denunciou o desvio de finalidade das verbas públicas e antes mesmo da edição impressa com a reportagem sair no domingo, a aba com o link “Contratos” do Portal da Transparência da Covid-19 da Prefeitura de Belém, na qual constava a utilização indevida de milhões da Saúde para conter a pandemia de Coronavírus para pagar despesas com o Carnaval 2020, obras em praças e até locação de imóveis sumiu como “por encanto”.
- 21/06 – O DIÁRIO descobre que a Prefeitura de Belém, sem licitação e sem contrato, em uma transação repleta de indícios de irregularidades, pagou em março R$ 260 mil por um respirador artificial para atendimento de pacientes da covid-19, mais que o dobro de equipamentos semelhantes, comprados na mesma época, por outras prefeituras e governos. São os respiradores mais caros do país. Os equipamentos foram comprados de uma empresa que nasceu como uma cafeteria e doceria, mas que hoje faz de tudo um pouco, incluindo a confecção de roupas, impressão de materiais publicitários, limpeza de casas, serviços de engenharia e até “atividades de psicanálise”. Um respirador Mindray para uso pediátrico e adulto comprado, também em março pela Prefeitura do município de Naviraí (MS) custou R$ 98 mil, bem menos que a metade dos R$ 260 mil pagos por Zenaldo Coutinho.
- Repetindo a estratégia anterior, após a denúncia feita pelo DIÁRIO revelando que os respiradores comprados pelo prefeito Zenaldo Coutinho foram, possivelmente, os mais caros do Brasil, chegando a custar mais que o dobro do que foi pago por governos e prefeituras de vários pontos do País, a Prefeitura de Belém, no final da manhã do dia 21/06, alterou as notas de empenho dos respiradores pulmonares. A manipulação pode configurar crime, já que se tratam de documentos oficiais referentes a gastos públicos. A Prefeitura inseriu novos dados nas notas de empenho, no Portal da Transparência, fazendo com que o preço de cada respirador caísse de R$ 260 mil para apenas R$ 65 mil. Mas toda documentação anteriormente publicada no site já havia sido copiada e salva pelo DIÁRIO.
- 28/06 – O DIÁRIO revelou que o prefeito Zenaldo Coutinho gastou mais de meio milhão de reais em bombas de infusão com preços turbinados. O valor de cada equipamento custou o triplo do valor pago pelo Governo do Pará e prefeituras de outros estados, por produtos até melhores. Zenaldo pagou R$ 14 mil por cada uma sem licitação. O DIÁRIO apurou que em vários outros estados e municípios os equipamentos foram comprados por preços de até R$ 5.237,16. Ao todo foram 37 as bombas de infusão, o que dá um total de R$ 518 mil.
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