Operação fiscaliza transporte clandestino de passageiro entre municípios

A ação reuniu agentes do Detran, Polícia Rodoviária Estadual e da Arcon, que montaram uma barreira em frente ao terminal rodoviário intermunicipal de Ananindeua.

Órgãos ligados ao sistema de Segurança Pública e equipes da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos Estado do Pará (Arcon) montaram uma barreira de fiscalização para combater o transporte clandestino de passageiros da Região Metropolitana de Belém para os municípios do interior. A ação, que ontem (30) se concentrou em Ananindeua, visa impedir o fluxo de pessoas entre as cidades e consequentemente diminuir a proliferação do coronavírus pelo território paraense. Ônibus, micro-ônibus, vans e carros particulares foram alvos da operação.

O número de viagens com destino a Salinópolis, no litoral do Estado, chamou a atenção dos agentes. A prefeitura de lá afrouxou as medidas de isolamento social e, desde a última sexta-feira (29), passou a permitir a entrada de pessoas que mantém casa de veraneio na cidade. Para cidades que estão em lockdown.

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Logo nas primeiras horas do dia, um motorista de van foi notificado pela Arcon porque transportava três pessoas que não comprovaram ter residência na cidade e nem se estavam em deslocamento por causa de tratamento médico ou por estar trabalhando em alguma atividade essencial. “Essa notificação, na verdade, é uma multa pelo descumprimento com o decreto estadual nº 777/2020, que permite a viagem de pessoas apenas para situações essenciais e o transporte de cargas”, explicou o diretor de normatização e fiscalização da Arcon, Ivan Bernaldo.

“A van está com a documentação regular. O problema foram estes três passageiros”, frisou Ivan, que pontuou que o motorista não deveria permitir a subida deles no veículo sem uma comprovação que justificasse a viagem. O motorista da van não quis dar entrevistas, comentou apenas que iria arcar com o prejuízo (pagar a multa), cujo valor não foi divulgado. Os três passageiros, que não desceram da van, também foram multados, segundo a Arcon.

O diretor de normatização e fiscalização ressaltou que a Arcon tem diversas denúncias relacionadas ao transporte clandestino de passageiros em viagens intermunicipais, algumas delas, inclusive, foram encaminhadas ao Ministério Público. A irregularidade estaria acontecendo, segundo ele, principalmente nas primeiras horas do dia com ônibus e vans apanhando passageiros ao longo da BR-316. “Este ponto, onde funciona esse terminal rodoviário em Ananindeua, é o principal alvo das denúncias”, enfatizou Ivan.

O agente de trânsito do Detran, Willy Pena, pontuou que a equipe estava ali para reforçar a fiscalização e, junto com a Polícia Militar, dar apoio no trabalho dos agentes da Arcon. “Documentação dos veículos e a carteira de habilitação dos condutores são verificadas também”, disse.

Durante a ação, a microempreendedora Alaíde Cardoso procurou os agentes para esclarecer dúvidas sobre as viagens. O sobrinho dela precisava voltar para Viseu, no nordeste paraense, ela queria saber se viagens estavam autorizadas. “Vim somente tirar a dúvida, me informar”, esclareceu. Os agentes responderam à ela que legalmente as viagens não estão permitidas, desde que seja essencial.