Projeto aprovado cria 37 gratificações para a Semec

Foi aprovado em sessão extraordinária, na Câmara Municipal de Belém, na terça-feira (10), um projeto de lei do executivo que criou 37 funções gratificadas no grupo ocupacional Direção e Assistência Intermediária para atender atividades de secretaria de unidade escolar na estrutura da Administração da Secretaria Municipal de Educação.

“A intensão é dar mais qualidade de vida a quem trabalha com a educação com um ganho a mais no salário, além de incentivar os professores para que eles possam ter compromisso com a educação e com a melhoria da nossa cidade”, afirmou Fabrício Gama (PMN).

De acordo o projeto, deverá ser observada a disponibilidade orçamentária do executivo. Os servidores que devem receber as gratificações serão de cargo efetivo.

As funções gratificadas serão de livre designação e dispensa por ato do Secretario de Educação do Município.