Pará

Justiça determina bloqueio de R$ 105 milhões de donas de aterro em Marituba

segunda-feira, 27/05/2019, 23:46 - Atualizado em 27/05/2019, 23:54 - Autor: eu


Na noite desta segunda-feira (27), a justiça determinou o bloqueio de R$ 105 milhões das empresas Guamá Tratamento de Resíduos Ltda., Revita Engenharia S/A, Vega Valorização de Resíduos S/A e Solvi Participações S/A, responsáveis pelo aterro sanitário em Marituba, na Região Metropolitana de Belém (RMB).


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A decisão exige também que as empresas providenciem o tratamento de todo o passivo ambiental existente no empreendimento (cujo valor é de R$ 95,5 milhões, em caráter de urgência), principalmente em relação ao chorume e o gás tóxico emanado pelos resíduos despejados (no valor de R$ 6 milhões). Além da construção de barreiras de contenção ao redor do maciço de resíduos e a própria cobertura no valor de R$ 3,5 milhões.


O bloqueio foi determinado pelo juiz Daniel Bezerra da 1ª vara cível e empresarial da cidade em resposta ao pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). As donas dos empreendimentos anunciaram que, a partir do próximo dia 31 de maio, o local não receberá mais resíduos gerados em Belém, Ananindeua e Marituba.



Foi solicitado e acatado que as empresas paguem R$ 5 milhões pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018 com o Ministério Público, cujo propósito era de adequar a operação do aterro sanitário à legislação ambiental.


RESPOSTA


Em nota, uma das empresas, a Guamá Tratamento de Resíduos, afirmou que vai recorrer da decisão porque existem “detalhes de inconsistência e omissões relatadas” na ação de autoria do MPPA. Afirmou que “jamais se eximiu das responsabilidades assumidas” e que já investiu cerca de R$ 40 milhões em equipamentos e na reestruturação do modelo de operação “mesmo diante graves questões financeiras, defasagem de preço e inadimplência histórica das prefeituras”.


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(Com informações do MPPA)

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