Pará

Governo endurece normas internas em presídios do Pará

sábado, 18/05/2019, 07:26 - Atualizado em 18/05/2019, 07:26 - Autor: eu


Nas próximas semanas e meses, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) deve publicar portarias para regulamentar a rotina dentro das unidades prisionais.


O foco dessa medida é aumentar a segurança, tanto dos servidores quanto dos visitantes e dos próprios internos, ao criar protocolos que deverão ser adotados integralmente em todas as penitenciárias.


A primeira foi publicada em 9 de maio e tratou sobre visitas, com redução de três para uma por semana. A próxima tem publicação prevista para a semana que vem e determina regras do que poderá ou não entrar no ambiente prisional.


No sistema penitenciário, de onde já foi identificado o envio de ordens para que crimes fossem cometidos fora do cárcere contra policiais e civis, será publicada uma portaria com várias restrições, dentro do que a Lei Penal permite.


As ações são reforçadas nas cadeias para diminuir a violência e combater o crime organizado. O conjunto de novas normas que devem entrar em vigor visa justamente diminuir e acabar com esse quadro.


De acordo com a diretora de execução criminal da Susipe, Fernanda Souza, a portaria geral que determinava essas regras está defasada e, na prática, cada unidade estava agindo à sua própria forma.


“As portarias vão regulamentar, criar um protocolo comum, uma necessidade que já havia sido detectada. Nos baseamos inclusive em regulamentações já adotadas por outros estados”, explica.


CLAREZA


A portaria que está sendo construída pretende restringir a entrada de alguns alimentos, e todos os permitidos devem estar dentro de sacolas transparentes, para que possam ser verificados da melhor forma, dentre outras restrições.


Em seguida, deve ser elaborada uma portaria tratando sobre as regras para captação de imagens (fotos e vídeos) dentro das penitenciárias. “Tudo isso, além de tentar acompanhar as novas políticas criminais, vem respaldar também o acesso dos visitantes e tentar impedir possíveis facilitações”, diz.


A atuação da Susipe faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo Governo do Estado destinado a prevenir crimes contra agentes de segurança pública.


“O Estado não recuará. Nós estabelecemos, vamos fortalecer e cumprir ações para manter a ordem. Agiremos estrategicamente para identificar e punir os envolvidos”, garantiu o governador Helder Barbalho, ontem de manhã, em reunião realizada para discutir o tema.


OUTRAS MEDIDAS


Há pouco mais de três semanas, 25 líderes de facções criminosas paraenses foram transferidos para a custódia do Sistema Penitenciário Federal, por meio da operação Êxodo, realizada pela própria Susipe, com o objetivo de enfraquecer o crime organizado.


Simultaneamente, ações de revista e demais medidas continuam sendo intensificadas nos presídios paraenses.


(Diário do Pará)


 

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