‘Estado não recuará': Helder anuncia medidas para proteção de agentes

“O Estado não recuará. Nós estabelecemos, vamos fortalecer e cumprir ações para manter a ordem. Agiremos estrategicamente para identificar e punir os envolvidos”. A afirmação foi do governador Helder Barbalho após uma reunião com gestores do Sistema Estadual de Segurança Pública, encerrada na noite desta quinta-feira (16), no Palácio do Governo, em Belém.

Na reunião foram definidas estratégias destinadas a prevenir crimes contra agentes de segurança pública foram discutidas e ações emergenciais foram anunciadas em entrevista coletiva concedida pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Ualame Machado, ao final do encontro.

Entre as medidas, está o oferecimento de uma linha de crédito específica, com juros mais atrativos, pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), para que agentes de segurança possam adquirir imóveis já prontos. Paralelamente a isso, está em fase de elaboração o projeto para a construção de conjuntos habitacionais para agentes de segurança, em áreas já identificadas nos municípios de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), Marabá (sudeste) e Santarém (oeste).

Quero dizer a toda a população do Pará que nós seguimos com pulso firme pra combater essa violência que atormenta o Estado. O dia foi de reuniões para discutir com os órgãos de segurança medidas como, a questão da habitação, liberando uma linha de crédito no Banpará para os PM’s. pic.twitter.com/jA0Pm1hZyP

— Helder Barbalho (@helderbarbalho) May 17, 2019

Haverá ainda massificação das ações de inteligência, de todos os órgãos do Sieds, para identificar a origem dos atos criminosos e punir os envolvidos dentro das normas da lei.

De forma preventiva, haverá a ampliação dos cursos de autodefesa para policiais militares – recurso que pode ser usado especialmente quando estiverem de folga -, no Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp).

“O enfrentamento a este tipo de crime está ocorrendo desde o início da gestão, e agora o nosso foco é atuar na causa. Um grupo de trabalho reunirá a inteligência de todos os órgãos, como das polícias Civil e Militar, além do sistema penitenciário, por exemplo, para que possamos evitar que este tipo de crime aconteça”, ressaltou o secretário Ualame Machado.

RESTRIÇÕES

No sistema penitenciário, de onde já foi identificado o envio de ordens para que crimes fossem cometidos fora do cárcere, será publicada uma portaria com várias restrições, dentro do que a Lei Penal permite, a fim de conter a entrada de materiais não permitidos. Entre as mudanças está a redução das visitas aos presos de três para uma vez por semana.

O ingresso de 500 agentes prisionais concursados, previsto para o mês de junho, após o período de formação, fortalecerá ainda mais a segurança interna nos presídios e garantirá maior rigidez no cumprimento das resoluções, acentuou o secretário.

“O sistema que estamos adotando com as portarias é semelhante ao já realizado no Estado do Maranhão. Uma vez que temos três visitas na semana, aumentamos três vezes as chances de entrar objetos não permitidos, como aparelhos celulares e drogas no sistema prisional. A partir de agora, haverá a restrição da entrada de alguns alimentos, e todos os permitidos devem estar dentro de sacolas transparentes, para que possam ser verificados da melhor forma”, informou o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.

O Governo do Estado informou também que atua este ano com o orçamento aprovado ainda em 2018, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impossibilita qualquer aumento salarial. A valorização da remuneração dos agentes deverá ocorrer no segundo semestre, após o período de crescimento da arrecadação fiscal, garantiu o governo.

ESPOSAS

Enquanto o secretário Ualame Machado concedia entrevista, o governador Helder Barbalho recebia, no Palácio do Governo, uma comissão de mulheres da Associação de Esposas e Familiares de Praças do Pará. Elas apresentaram ao chefe do Executivo uma pauta de reivindicações sobre a situação dos policiais militares, incluindo a necessidade de reajuste salarial, de melhores condições de trabalho e de uma política habitacional que contemple esses profissionais.

O governador afirmou que o reajuste salarial da categoria é uma prioridade da atual gestão, e que será anunciado no segundo semestre. Helder Barbalho também informou que o Banpará já está trabalhando para ofertar uma linha de crédito específica para o financiamento de imóveis aos policiais militares. Também estão sendo providenciados equipamentos, como coletes à prova de balas, além da reforma e construção de novos quartéis e destacamentos, a fim de melhorar as condições de trabalho dos policiais.

(Com informações da Agência Pará)