Pará

Senador Jader defende política social mais eficiente

domingo, 05/05/2019, 06:27 - Atualizado em 05/05/2019, 08:28 - Autor:


A realidade brasileira é cruel principalmente para as crianças: em 2017, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5,253 milhões de crianças de até 14 anos estavam vivendo em situação de miséria - suas famílias as sustentavam com uma renda domiciliar per capita equivalente a 140 reais por mês por pessoa.


Isso significa um aumento de 10% na comparação a 2016, o correspondente a 470 mil crianças a mais em um ano. Os números constam na Síntese de Indicadores Sociais, que mostram que 12,5% crianças de zero a 14 anos viviam na pobreza extrema em 2017, ante 11,4% no ano anterior. Não houve melhora de vida no país, embora índices da economia indicassem, nesse período, alguma recuperação econômica.


“São dados alarmantes que podemos constatar no dia a dia, nas ruas, na quantidade de crianças e jovens pedintes, que perambulam pelos grandes centros urbanos sem destino e sem futuro. Já se passaram quatro meses desde a chegada do novo governo e precisamos ter conhecimento das políticas públicas que estão sendo executadas para tirar o Brasil desta triste realidade”, lamentou o senador Jader Barbalho (MDB).



Jader lembrou que, em palestra durante a XXII Marcha dos Prefeitos a Brasília, no início de abril, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou aos participantes o projeto Estação Cidadania, que na verdade é a junção de programas sociais que foram criados por outros governos e que estão sendo tocados a passos de tartaruga ou totalmente paralisados.


A “Estação”, de acordo com o ministro, vai oferecer à população serviços que fazem parte da pasta da Assistência Social e os que já são prestados nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU) e nos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE). O Ministério da Cidadania foi uma junção das secretarias especiais do Desenvolvimento Social, do Esporte da Cultura definidas pelo governo Jair Bolsonaro.


Apesar de ter feito a divulgação para os prefeitos durante o evento da Marcha, até hoje não foi enviado aos parlamentares um esboço do que será, de fato, o programa Espaço Cidadania e o prêmio Município + Cidadão que, de acordo com o ministro, será entregue aos municípios que aderirem aos programas sociais oferecidos pelo Ministério da Cidadania.


Jader Barbalho quer entender de que forma os dois planos de governo deverão funcionar, uma vez que já existem programas que farão parte da anunciada Estação Cidadania, mas que já estão em curso em vários municípios há alguns anos. Entre esses programas o senador Jader cita os serviços da Assistência Social como os prestados nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e nos Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs).



CENTROS


O objetivo dos Centros de Artes e Esportes Unificados é oferecer, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e às drogas e inclusão digital em áreas de alta vulnerabilidade social. Já os Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) propõem a construção de áreas de lazer para a população das cidades, principalmente as de pequeno porte.


Existem hoje no país 331 municípios que foram contemplados com o Centro de Artes e Esportes Unificados, 14 deles para os municípios do Pará. Destes, cinco já foram inaugurados. Outros 130 Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) também foram selecionados para municípios de várias regiões, 11 deles para o Pará. Todos já receberam a autorização para a construção.


“Devido ao grande alcance social que o Ministério pretende dar a esses programas, nada mais justo que as regras e os critérios estabelecidos para a seleção dos municípios que serão contemplados sejam esclarecidos para que não reste dúvidas sobre os critérios e para que não ocorra prejuízo para aqueles que já têm seus centros montados”, lembrou o senador.


Para que fiquem esclarecidos os critérios de escolha dos municípios e os detalhes dos programas que vão fazer parte dos programas anunciados pelo ministro Osmar, Jader Barbalho encaminhou ao Ministério da Cidadania um Requerimento de Informações solicitando o detalhamento dos projetos que farão parte dos dois planos de governo anunciados.


“Quais os critérios adotados para a seleção dos municípios que serão contemplados com os programas Estações Cidadania e Municípios + Cidadão?” ,questionou o senador. Ele também quer saber, entre outros esclarecimentos, se a região Norte será priorizada na liberação dos recursos desses programas.


SERVIÇO


 ESTAÇÃO CIDADANIA


Formado por ginásio de esportes, cineteatro, pista de atletismo, centro de convivência de idoso, espaço da juventude com banda larga, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e salas de capacitação profissional, entre outros, as Estações Cidadania unem, em um só lugar, ações de cultura, esporte e assistência social. As estações podem ser construídas com 7mil m², 21 mil m² ou em versões reduzidas, sempre em parceria com os municípios.


PRÊMIO


O prêmio Município + Cidadão, que será entregue aos municípios que aderirem aos programas sociais oferecidos pelo Ministério da Cidadania.


(Luiza Mello/Diário do Pará)

Conteúdo Relacionado


4 Comentário(s)

Exibir mais comentários

MAISACESSADAS