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Maioria do STF vota para manter Janot em investigações sobre Temer

quarta-feira, 13/09/2017, 16:19 - Atualizado em 13/09/2017, 16:36 - Autor:


Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), 7 já votaram para manter o procurador-geral, Rodrigo Janot, à frente das investigações contra o presidente Michel Temer.


Já votaram rejeitando o pedido de suspeição: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello.



Basicamente, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, entende que não há argumentos para justificar o pedido. "Não encontrei na peça recursal argumentos técnico-jurídicos" para considerar Janot suspeito, disse o magistrado. 




Para Fachin, não é possível concluir que o procurador-geral é inimigo de Temer, o que seria um motivo para declará-lo suspeito. "Absolutamente nada autoriza a extração da conclusão de que haveria uma inimizade capital", disse Fachin.




"Na realidade, cumpre-se, e o procurador-geral vem cumprindo, a espinhosa função de titular da ação penal com a adoção de medidas que certamente contrariam interesses contrapostos, mas que constituem imperativo legal no que se refere ao controle da macrocrminalidade, no que se refere à promoção dos valores republicanos." Ele disse ainda que Janot atuou de maneira transparente, em uma demonstração de que "ninguém está acima ou abaixo da lei".




Fachin também comentou a expressão "lançar flechas enquanto houver bambu", dita por Janot e questionada por Temer. Em seu entendimento, tal linguagem não configura excesso e a expressão significa apenas que Janot cumprirá atos de ofício até o fim do mandato.




O ministro disse ainda que os "caminhos ou descaminhos" adotados pelo ex-procurador Marcello Miller não atingem Janot. Já sobre o "protagonismo excessivo" atribuído a Janot pela defesa de Temer, Fachin disse que o procurador-geral age com transparência ao emitir suas opiniões -o que não configura inimizade entre ele e o presidente.




(FolhaPress)

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