Notícias / Notícias Brasil

DIREITO AO SOSSEGO

Som alto de igreja rende indenização à vizinha

terça-feira, 19/11/2019, 22:06 - Atualizado em 19/11/2019, 22:06 - Autor: DOL


| Reprodução

A 35ª Câmara de Direito Privado manteve a sentença que condenou uma igreja a indenizar a vizinha em Itapevi (SP).

Ela reclamava do excesso de barulho por causa dos instrumentos musicais usados nos cultos.

Segundo os autos, desde que foi inaugurada, a igreja provocava poluição sonora acima dos níveis permitidos.

“Se por um lado é garantia constitucional o livre exercício dos cultos religiosos, de outro não se desconhece que tal exercício não pode afetar indevidamente o direito ao sossego do indivíduo”, disse o desembargador Sergio Alfieri.

(Com informações do Nação Jurídica)

Conteúdo Relacionado


4 Comentário(s)

Exibir mais comentários

MAISACESSADAS