Descoberta de golpe em merenda escolar e falta de boletos do IPTU estão no RD; confira!

Uma iniciativa da Auditoria Geral do Estado, inédita na gestão educacional, permitiu identificar golpe que era aplicado por um fornecedor de alimentos para merenda escola. Através de exame de DNA, auditores descobriram que os peixes que eram entregues à Escola Eduardo Angelim não eram do tipo que foi pago e licitado. Os fornecedores vendiam filé de dourada como se fosse pescada branca, peixe nobre e mais caro. A empresa investigada é a Outeiro Indústria e Comércio de Pescados Ltda., que passa a ser objeto de auditoria de caráter especial.

COOPERAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Pará e a Auditoria Geral do Estado firmaram ontem um Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua para atender questões jurídicas por meio da prestação jurisdicional. O acordo foi firmado pelo presidente do TJPA, Leonardo de Noronha Tavares, e pelo auditor geral do Estado, Giusepp Mendes. Para o auditor geral, o acordo é um marco na gestão pública estadual, que possibilitará conhecer ainda mais a análise das contas públicas, além de gerar ferramentas de combate à corrupção.

INCOMPETÊNCIA

A Prefeitura de Belém falha até na hora de cobrar tributos. Muitas pessoas ainda não receberam os boletos de IPTU para fazer o pagamento, por culpa exclusiva dos órgãos ditos competentes. Para piorar, o site da Sefin ficou fora do ar durante quase todo o dia de ontem. Aí, quando o contribuinte perde prazos e deixa de pagar, o prefeito tucano sai trombeteando que não tem apoio para trabalhar. Pessoas mais humildes precisam procurar uma lan-house e pagar para acessar o site e imprimir as folhas do boleto. Com o site fora do ar, fica tudo muito mais difícil – e caro.

TRIBUTOS

A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas de S. Paulo (Afresp) se manifestou contrária à proposta do presidente da República de zerar o ICMS. Segundo a entidade, a proposta do governo federal “é populista e não leva em consideração fatores como a crise fiscal dos Estados e as diferenças de arrecadação entre Estados e União”. Segundo o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, é preciso considerar que a União tem outras fontes de receitas, como o Imposto de Renda, IPI, IOF e contribuições sociais como PIS e Cofins, enquanto os governadores só têm o ICMS como fonte de maior volume.

EXPORTAÇÃO

O núcleo operacional Pará do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), iniciativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), realizada em parceria com o Parque de Ciência Tecnologia (PCT) Guamá, abriu inscrições para as edições de fevereiro do Papo Exportação, capacitação coletiva que trata de diferentes temáticas ligadas ao comércio exterior. Os empresários terão duas oportunidades para participar do evento: em Belém, no dia 12, e em Santarém, dia 13. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do PCT Guamá.

BOLADA

Ao empatar com o Brasiliense fora de casa e avançar à próxima fase da Copa do Brasil, o Paysandu garantiu mais de R$ 1 milhão aos cofres do clube, sendo R$ 650 mil somente por participar da próxima etapa. O pagamento pela primeira fase é de R$ 540. O adversário será o CRB, que tirou o Independente da competição. Será jogo único, em Belém. Empate leva decisão para os penais. A vantagem de jogar em casa também coloca o clube em boas condições para faturar um bom dinheiro, dependendo de onde mandar o jogo.

LINHA DIRETA

A Justiça Itinerante Fluvial vai percorrer, entre 10 e 14 de fevereiro, as cidades de Bagre e Curralinho, na Ilha do Marajó. Desenvolvido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais em parceria com a Caixa Econômica, o projeto leva atendimento jurídico a localidades de difícil acesso.

Uma equipe de três servidores do TJPA, coordenada pelo juiz Prócion Klautau Filho, se desloca ao Termo Judiciário de Bagre e à Comarca de Curralinho no navio da Caixa, a fim de dar agilidade aos processos, por meio de prolatação de sentenças, despachos, audiências e orientação jurídica.

Em Santarém, o vereador Alysson Pontes causa polêmica ao classificar de “imbecis compulsivos” todos os internautas que criticam os parlamentares e o legislativo municipal.

Pontes, que é dono de postos de combustíveis, a pretexto de rebater as críticas, fez publicação nas redes sociais reclamando de fake news.

Para ampliar o acesso à informação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) o deputado Bordalo apresentou na quarta-feira (5), em sessão ordinária da Alepa, projeto para que as carteiras de vacinação apresentem, em caráter preventivo, esclarecimentos sobre os principais sintomas do autismo.

O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior estreia na poesia com o livro “Sons do Coração”. Filho de Leonam Gondim da Cruz, imortal da APL, o magistrado buscou inspiração no pai para criar os 47 poemas que compõem a obra, lançada ontem no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará.