Diretor brasileiro da Itaipu Binacional há um ano, o general
Joaquim Silva e Luna concedeu a todos os funcionários de Itaipu, fixos e
temporários, um bônus equivalente a 2,8 salários como compensação de possíveis
perdas decorrentes do acordo coletivo de trabalho.
Com a medida, Luna, que foi ministro da Defesa de Temer e
tomou posse em Itaipu na gestão de Jair Bolsonaro, também ganhou o pagamento
extra no fim de 2019. Recebeu R$ 221,2 mil em indenização. Como tem caráter
indenizatório, a remuneração é livre de Imposto de Renda.
O salário do general na usina binacional é de R$ 79 mil.
Juntos, os seis diretores da empresa ganharam R$ 1,3 milhão.
Com salários de R$ 76 mil, cada um dos outros cinco diretores, além de Luna,
foi gratificado com R$ 212,8 mil.
A indenização foi instituída por Luna na negociação anual de
acordo coletivo entre empresa e sindicatos, com valida- de de 1º de novembro de
2019 a 31 de outubro de 2020. O pagamento extra foi criado para compensar
eventuais perdas que empregados poderiam ter com a revisão de benefícios
oferecidos pela companhia.
Foram alterados o auxílio-funeral e o cálculo do
vale-alimentação, ainda que os dois benefícios continuem sendo oferecidos aos
funcionários.
A recompensa financeira foi paga em duas etapas. Isso porque
a própria diretoria de Itaipu resolveu reabrir as negociações e oferecer uma
nova gratificação mesmo depois de os trabalhadores terem aceitado o primeiro
acordo.
No dia 12 de novembro, os empregados de Itaipu aprovaram
proposta da empresa em que houve o fim do reajuste automático do
vale-alimentação –95% dos termos anteriores do acordo coletivo haviam sido
mantidos.
O acordo também restringiu acesso ao seguro de vida para
trabalhadores que venham a se aposentar por invalidez àqueles que tenham mais
de nove anos de empresa.
Para abrir mão desses benefícios, cada empregado recebeu uma
indenização correspondente a 1,3 de seu salário, valor que foi creditado na
folha do dia 25 de novembro.
Após a celebração do acordo, a direção-geral agradeceu aos
trabalhadores.
"Hoje, todos os empregados da Itaipu são protagonistas
de uma mudança que ficará na história de nossa entidade. Há oito meses, quando
assumimos a Diretoria-Geral Brasileira, tivemos como missão reestruturar a
gestão, atendendo a diretrizes do governo do presidente Jair Bolsonaro para
tornar Itaipu mais eficiente", diz a mensagem.
No mesmo dia em que o dinheiro foi depositado, a diretoria
propôs uma modificação no acordo oferecendo uma nova indenização, de mais 1,5
salário, a cada funcionário. Em troca, os empregados teriam que concordar com
alteração no auxílio-funeral.
Também seria suprimida cláusula que previa a participação de
representante de trabalhadores no comitê de investimentos da Fibra (Fundação
Itaipu Brasil de Previdência e Assistência Social), o plano de pensão
companhia.
Em boletins internos, a própria direção da Fibra informou,
porém, que a retirada da cláusula não alteraria a composição do conselho,
porque a participação de empregados está prevista em seu estatuto.
Aprovada no dia 3 de dezembro, a gratificação foi paga no
dia 20 do mesmo mês. Em nova mensagem, o diretor-geral do Itaipu comemorou o
benefício como uma demonstração de gratidão a quem vestiu a camisa de Itaipu.
Em documentos internos, a medida foi justificada como
esforço para reduzir a assimetria com a margem paraguaia de Itaipu, onde
funcionários conseguiram antecipar para dezembro de 2019 uma gratificação que
receberiam em janeiro de 2020, antecipando seu impacto orçamentário.
Tradicionalmente, empregados de Itaipu recebem abono
salarial equivalente a 1,3 salário, benefício sujeito ao IR. Em 2019, porém, o
abono foi substituído pela indenização.
Em 2015, após 43 dias de greve, Itaipu concedeu indenização
aos funcionários, mas os diretores e ocupantes de cargos transitórios não
tiveram direito à mesma gratificação.
A Itaipu é uma entidade de direito público internacional,
regida por um tratado entre Brasil e Paraguai, segundo o qual as direções das
duas margens têm autonomia nas relações com empregados, até por causa da
diferença entre a lei trabalhista de cada país.
Em nota, a assessoria de imprensa da Itaipu Binacional
informou que as indenizações foram definidas no último acordo coletivo e no
termo aditivo, celebrados pela empresa com sindicatos que representam os
trabalhadores da margem brasileira (Sinefi, Senge, Sinaep e Sindenel).
Segundo a assessoria, o acordo abrange todos os empregados
que têm contrato de trabalho com a Itaipu, tanto fixos quanto temporários.
"O acordo também busca garantir a isonomia de valores e
benefícios na margem brasileira, uma vez que o pagamento de indenização já
havia sido deliberado no lado paraguaio. Destaca-se que a referida isonomia
está prevista no Tratado de Itaipu", afirma.
Ainda segundo a assessoria, as indenizações decorreram de
inúmeras rodadas de negociações, "com a supressão de direitos
estabelecidos em acordos anteriores –como o reajuste automático no valor do
auxílio-alimentação; o reajuste automático no valor do reembolso do material
didático; alterações em cláusulas referentes à eleição para o comitê de
investimentos da Fibra (previdência complementar) e política de treinamento do
empregado".
A empresa afirma anda que entende que os valores são
compatíveis com a política de gestão empresarial e que permitirá, em três anos
(2019, 2020 e 2021), uma economia superior a R$ 600 milhões.
Itaipu diz ainda que esse valor economizado está sendo
redirecionado para obras estruturantes "e que deixarão um legado para a
sociedade".
Entre as obras, cita a construção da nova ponte Brasil-
Paraguai, a ampliação da pista de pousos e decolagens do Aeroporto
Internacional de Foz do Iguaçu e a reforma e ampliação do Hospital Ministro
Costa Cavalcanti (também em Foz), "um dos maiores e mais importantes da
região" e que atende a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)".
De acordo com a assessoria, "o empenho e a dedicação do
corpo funcional de Itaipu foram fundamentais para que tais resultados fossem
possíveis".
LINHA DO TEMPO
12.nov.19: Empregados de Itaipu aprovam acordo coletivo que
restringiu o acesso ao seguro de vida a aposentados por invalidez àqueles que
tenham mais de nove anos de empresa e o fim do reajuste automático do
vale-alimentação;
25.nov.19: Funcionários ganham a indenização de 1,3 salário
como compensação à perda de direitos. No mesmo dia, a direção de Itaipu propõe
modificação ao acordo para modificar o auxílio-funeral;
3.dez.19: A mudança é aprovada;
20.dez.19: Pagamento da nova gratificação equivalente a 1,5
salário pelo novo acordo.
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