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VIOLÊNCIA

Assassinatos de mulheres aumentaram 110% em 10 anos

POSTADO EM: Domingo, 10/06/2018, 06:57:56
ATUALIZADO EM: 10/06/2018, 07:05:12

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Maycon Nunes

Segundo o Atlas da Violência 2018, divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Pará está entre os três estados que mais registraram homicídios de mulheres entre os anos de 2006 (140 mortes) e 2016 (294 mortes), um aumento de 110%. Os outros Estados são Goiás e Roraima. Outra constatação do relatório é que boa parte das vítimas sofreu uma ou uma série de outras violências de gênero antes de serem mortas, como violência psicológica, patrimonial, física ou sexual.

A auxiliar de professor Maria das Graças Coelho Machado vive, há dois anos, a dor de ter tido familiares vítimas da violência. Em abril de 2016, a filha dela, Mônica Machado dos Santos, 31 anos, e o neto, Alexandro dos Santos, 13, foram assassinados na própria casa, em Ananindeua. O acusado é o então companheiro de Mônica, Rosinaldo Pinheiro, 24. O crime teria ocorrido após uma discussão. Mesmo com a prisão preventiva decretada, ele está foragido.

“A polícia só diz que ainda não pegaram, mas não pegaram porque não quiseram”, desabafa, contando que já quis se mudar por causa da violência, mas não pôde até agora. “Ninguém faz nada para impedir essas coisas, nem polícia, nem Governo e nem ninguém. Quando se tem dinheiro, acho que é um pouco mais fácil, mas como não tenho, fica por isso mesmo”, critica.

SOFRIMENTO

Ela ficou com a guarda do menino mais novo, que sofre até hoje de sérios traumas psicológicos. “Ele tem dificuldades de estudar, de aprender, tem medo de tudo”, lamenta a avó. “A gente vê toda essa impunidade e aí fica achando que cometer um crime não é nada de mais, e quem comete deve pensar isso também, já que não acontece nada”, diz Maria das Graças.

Delegacia da Mulher não funciona nos fins de semana

Presidente da Comissão da Mulher na Seccional Pará da Ordem dos Advogados do Pará (OAB/PA), Juliana Freitas defende medidas mais eficazes nesse enfrentamento, uma delas inclusive envolvendo a própria Delegacia da Mulher. 

“Não funciona nos fins de semana e sabemos que os índices de violência contra mulheres são mais frequentes no fim de semana, quando o companheiro bebe, passa mais tempo em casa. Estamos em uma luta para mudar isso”, destaca. “Queremos receber essas mulheres, faltam muitas políticas públicas e políticas que não sejam só de debate, mas de inserção da mulher no contexto social, econômico”, defende. 

LUTA

Juliana destaca, no entanto, que é cada vez mais visível a luta das mulheres pelo respeito, pelo fim das diferenciações. “As mulheres estão falando e se unindo cada vez mais. Acho que o caso da Marielle Franco (vereadora do Rio de Janeiro assassinada) não se pode deixar passar ou esquecer, ela morreu por ser mulher e não compartilhar de um jogo de interesses sujos, temos que lutar”, propõe.

No próximo dia 15, a OAB/PA lançará uma campanha de combate ao assédio e valorização da mulher advogada paraense. “Nosso papel é não de apenas empoderar. No âmbito da magistratura e da advocacia, a mulher por vezes é tomada por menos apenas por ser mulher, estamos em campanha de combate ao assédio exatamente para enfrentar de frente porque não dá mais para deixar passar. Queremos o respeito pelas cidadãs que somos, sem assédio, violência”, declarou.

Até 3 acusações de estupros por semana

A Delegacia da Mulher atua, principalmente, no sentido de impedir o feminicídio, a partir de medidas que protejam a vítima desde as primeiras violências, a fim de que as agressões não evoluam para algo mais grave ou definitivo, como o assassinato. 

Portanto, não é muito comum que os registros de homicídios cheguem a essas delegacias. Então, o número de ocorrências desse tipo registradas ali não pode ser considerado total. “A gente recebe a vítima no intento de proteger. No feminicídio, não temos como prestar essa assistência, então torna-se um crime que pode ser registrado e apurado em qualquer delegacia. De janeiro para cá, por exemplo, não tivemos qualquer registro desse tipo”, relata a delegada Janice Aguiar, que atua na Delegacia da Mulher situada no bairro do Marco, em Belém.

Janice relata que a maior demanda recebida por ela se refere a estupros e medidas protetivas. “Só aqui, nessa unidade onde eu trabalho, são dois a três estupros denunciados por semana e entre 25 e 30 medidas protetivas solicitadas diariamente”, revela. A delegada confirma que a procura pela delegacia é bastante alta, mas que ainda é comum, no caso do assassinato, às vezes não haver qualquer boletim de ocorrência feita pela vítima contra o assassino antes do crime. 

PROTEÇÃO

“Às vezes, a pessoa acaba nem pedindo a proteção e o crime ocorre. E essas medidas protetivas são, sem dúvida, muito importantes. Elas ainda coíbem o homem que a gente encara como o ‘homem médio’, assim chamado no Direito, que é o que teme pelas consequências, que se preocupa ou admite que errou”, explica. “Realmente não adianta contra o homem que é psicopata mesmo, como o caso registrado em Brasília essa semana, em que um homem foi solto em audiência de custódia após agredir a ex-namorada, sabendo das consequências de não respeitar as medidas protetivas e se aproximar dela, e mesmo assim foi lá e a matou três dias depois”, diz.

“Mas essa é a exceção, não é a maioria. Quando a gente percebe que o agressor não vai obedecer as ordens judiciais, oferecemos o abrigo à vítima, a escondemos mesmo até a situação se acalmar. Só que a maioria dos homens obedece, com medo de prisão ou condenação”, afirma.

(Carol Menezes)



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