Quase 400 policiais do Estado estão fora das ruas

Há 383 policiais militares, entre oficiais e praças, estacionados em gabinetes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Dos órgãos pesquisados pelo DIÁRIO, apenas um dos tribunais revelou ter contratado serviços de segurança privada. Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) possuem em seus quadros policiais militares executando funções burocráticas ou de segurança para dirigentes e membros dos órgãos. Nem todas as assessorias revelaram o quantitativo de PMs nas suas fileiras – apenas o MP-PA respondeu ao pedido da reportagem. Neste órgão, segundo a assessoria de imprensa, os policiais não apenas garantem a segurança dos membros do Ministério Público e prédios da instituição, como ainda auxiliam nas operações. “Por meio do convênio 003/2016 assinado com a Polícia Militar (que cede 70 praças), o Ministério Público do Estado oferece contrapartida, que consiste no repasse de valores para o reaparelhamento da PM. Já foram firmados dois convênios de cooperação.
No primeiro, em 2014, o repasse foi de R$ 4.066.955,25. Em 2016, o repasse foi de R$ 2.500.000,00”, informa o órgão.

No MP-PA, há 158 policiais cedidos pelo Governo ao órgão. Já a Alepa tinha até janeiro deste ano em seus quadros 62 policiais, entre soldados, cabos e oficiais. Os demais não quiseram revelar e aconselharam a reportagem a procurar informações no Portal da Transparência pela internet. Somados, os tribunais possuem 162 policiais à disposição.

A pesquisa confirmou um número considerável de agentes a serviço desses órgãos. A assessoria de comunicação da PM se limitou a dizer que “A Polícia Militar não divulga informações detalhadas sobre contingente por questões estratégicas, de modo a não comprometer o planejamento do policiamento ostensivo e a segurança de seus servidores. Por fim, na Corporação, as questões relacionadas a pessoal têm sido tratadas nos termos das legislações em vigor”. Em todo o Estado, o efetivo é de cerca de 16 mil policiais militares na ativa.

EFETIVO REDUZIDO

Presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Estado do Pará (ACSPMBMPA), o cabo Edvan Silva sugere que o Governo do Estado faça uma análise no intento de confirmar se há mesmo a necessidade de ter tantos policiais em gabinetes. “A realidade é que temos um efetivo reduzido. Pela demora nos concursos, pela demora no chamamento dos concursados. Ao mesmo tempo há muitos militares envelhecendo e seguindo para a reserva. Reanalisar a necessidade desse quantitativo de policiais dentro desses órgãos seria uma medida válida tanto quanto a convocação dos concursados e excedentes”, analisa.

A Comissão dos Excedentes se limitou a informar que os aprovados estão aptos à convocação e ao curso de formação para poder ir às ruas e servir a população, aumentando a quantidade de PMs em atividade ostensiva.

O Carnaval deste ano deixou uma lembrança nada divertida para a jovem Renata Pessoa e o namorado. No dia 10 de fevereiro, eles tiveram carro, telefones, objetos pessoais e dinheiro roubados em um assalto dentro do Conjunto Catalina, por volta das 22h. Horas depois, o veículo foi encontrado com ajuda da Polícia Civil. Mas praticamente não puderam contar com a PM. “Não tinha um (PM) no entorno na hora, nem viatura fazendo ronda. Entramos em contato pelo 190 pedindo ajuda e nada”, lembra. “A competência desta polícia é de ser ostensiva, tendo o dever de supervisionar e controlar a preservação da ordem pública. De garantir segurança a todos, partindo do princípio da isonomia, não cabendo fazer segurança apenas das autoridades e se acomodando dentro dos prédios públicos enquanto estamos aqui carecendo de uma proteção de uma Polícia Militar incompetente”, reclama.

(Carol Menezes/Diário do Pará)