A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), flagrou, nos últimos dias, durante a operação “Canal Limpo”, três homens no momento em que cometiam crime ambiental de despejo de resíduos sólidos no canal Água Cristal, no bairro da Marambaia, em Belém. O ato é crime inafiançável e sujeito à prisão em flagrante, podendo resultar em um a cinco anos de detenção mais multa, pena prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 1998). Ao todo, foram seis situações de flagrantes desse crime ambiental realizados no ano pela equipe da Dema na capital.
Paulo Roberto Serra Maia, 31, e Pedro Paulo Alves Oliveira, 27, foram presos. Segundo o delegado Marco Antonio Oliveira, que presidiu a operação, os dois usavam uma caminhonete para despejar entulhos na rua do canal Água Cristal, entre passagem Samaritana e rua Anchieta. Os policiais civis tinham informações sobre o crime ambiental praticado na área, pois, no dia anterior, outra pessoa havia sido presa em flagrante, no mesmo local. Desta vez, os policiais civis flagraram o momento em que os dois acusados cometiam a infração.
Os acusados foram encaminhados à sede da Dema, onde foram autuados em flagrante pelo crime de lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Segundo o delegado, o veículo utilizado para realizar o descarte irregular foi apreendido. Paulo Roberto Serra Maia e Pedro Paulo Alves Oliveira foram encaminhados ao Sistema Penitenciário, onde ficarão à disposição da Justiça e ainda passarão por audiência de custódia no Poder Judiciário.
Na semana passada, policiais civis também flagraram Elias de Cruz Tavares, 48, no momento em que despejava resíduos sólidos no canal Água Cristal. Ele foi abordado no momento que despejava sete sacas de caroços de açaí. Ele também foi encaminhado ao Sistema Penitenciário.
(Agência Pará)
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