Veículos que transportam passageiros em tratamento de saúde ganham gratuidade em balsa

Novas informações sobre o andamento das ações emergenciais do Governo do Estado, executadas após a queda de parte da ponte Rio Moju, no último dia 06 de abril, foram repassadas durante coletiva realizada às 16h30 desta quinta-feira (11), na sede do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, em Belém.

Várias medidas estão sendo tomadas para solucionar os problemas enfrentados pela população, após uma balsa colidir e derrubar parte da estrutura da ponte, a terceira da Alça Viária. Confira abaixo as principais iniciativas da gestão estadual.

Procuradoria-Geral do Estado (PGE) – Nesta quinta-feira (11), a Justiça decretou o bloqueio de R$ 185 milhões da conta dos responsáveis pelo acidente. O pedido de bloqueio foi feito pela PGE, com o objetivo de garantir que os envolvidos arquem com a isenção das balsas para a população, além das obras emergenciais e de recuperação da ponte. A decisão atinge a Biopalma (do Grupo Vale, que vendia a carga), a Jari (compradora da carga), CJ da Cunha, IC Bio Fontes, Agregue e Kelly Oliveira.

Prodepa - A Empresa de Tecnologia, Informação e Comunicação do Pará vai testar, nesta sexta-feira (12), os mecanismos adequados para a criação de um aplicativo de orientação para a população sobre o transporte na região de Belém e Barcarena. A ferramenta deve ficar pronta em até uma semana, e oferecerá informações ao cidadão sobre os portos, horários de balsas e o trajeto realizado por cada embarcação, além de possíveis rotas para chegar a estes pontos de embarque e desembarque.

Setran – A Secretaria de Estado de Transportes informa que está acelerando as obras já iniciadas na PA-252, que dá acesso ao município de Moju. Na Estrada Quilombola, vicinal localizada na comunidade de Jambuaçu, pertencente também a Moju, será realizada a conservação do revestimento primário de 55 quilômetros, para ser utilizada como rota alternativa de fluxo para ônibus e veículos de passeio. A rodovia Perna Sul também está recebendo serviços emergenciais para proporcionar maior fluidez ao tráfego.

As vias estavam em péssimas condições de trafegabilidade devido ao longo período sem manutenção. As frentes de trabalho realizam serviços de pavimentação, tapa-buracos, limpeza de meio-fio e acostamento. A ação será permanente no período em que a ponte estiver em obras. As rampas para a travessia do Acará para Moju, no local onde ficava a ponte, também começaram a ser construídas, e devem ficar prontas em 15 dias. A Setran mantém as equipes trabalhando 24 horas, em regime de plantão.

A equipe de governo estuda, com a Capitania dos Portos, a implementação de duas balsas flutuantes, para viabilizar o translado de veículos de um lado ao outro do rio o mais rápido possível.

Sobre o deslocamento dos destroços da embarcação e da ponte, que submergiram no rio Moju, o serviço ainda não foi iniciado devido à maré alta. Um guindaste e outros equipamentos adequados para realizar o serviço devem chegar ao local nos próximos dias. O objetivo principal da ação é liberar a navegação na área em sua totalidade. A retirada do total das 3 mil toneladas de escombros deve durar quatro meses.

Arcon – A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará continua com equipes envolvidas na fiscalização do transporte dos veículos nos portos da capital, para garantir a travessia de balsa para o município de Barcarena. Estão sendo priorizados, no embarque dessas embarcações, as ambulâncias, os pacientes atendidos pelo tratamento fora de domicílio (TFD), veículos inflamáveis e cargas perecíveis, e situações emergenciais.
O Governo do Estado está garantindo a isenção da taxa na travessia para veículos que transportam passageiros em tratamento de saúde em Belém, por meio do TFD. Atualmente, nove balsas operam na travessia entre os portos de Belém (Celte e Henvil) e Barcarena (Arapari).

Também como alternativa, está sendo estudada a possibilidade de utilização de mais dois portos: porto da Trambioca, no Distrito de Icoaraci, e da Comara, na Rodovia Arthur Bernardes, ambos na capital.

Também já estão sendo realizados estudos logísticos para que entre em operação o Porto da Comara, na Avenida Arthur Bernardes, uma parceria entre o Governo do Estado e a Força Aérea Brasileira.

A população também pode atravessar para Barcarena pelo Porto Amazonat, Rodofluvial Barcarena e Machado Transportes (no Ver-o-Peso). As saídas das lanchas ocorrem às 06 h de Belém e de Barcarena, com viagens a cada meia hora. Há também as embarcações que saem dos portos do Arapari e Jarumã, na Rua Siqueira Mendes, bairro da Cidade Velha.

Polícia Civil – As causas do acidente na ponte Rio Moju seguem sendo apuradas. Nove pessoas foram ouvidas pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), que conduz a apuração. No fim da tarde desta quinta-feira (11), a Polícia Civil cumpriu mandado de prisão expedido contra o comandante da balsa que colidiu com a ponte do rio Moju. Ele será conduzido ainda hoje para a Delegacia-Geral, pelo presidente do inquérito policial, delegado Aurélio Paiva. Segundo a polícia, também há um mandado de prisão contra o dono da empresa responsável pelo transporte.

Detran – O Departamento de Trânsito do Estado do Pará informa que a fila para embarque nos portos da capital, até a tarde desta quinta-feira, totalizava uma média de 102 veículos, chegando até a Avenida Perimetral com a Travessa Mauriti. Os motoristas estão sendo orientados pelos agentes de fiscalização do órgão e por pessoas contratadas para auxiliar neste processo, com o colete "Posso ajudar?". De acordo com o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia, houve uma redução significativa do engarrafamento no local após as medidas implementadas pelo Governo do Estado. A expectativa é que a partir do momento em que o Porto Bannach estiver apto, essa melhora será ainda mais perceptível.

Corpo de Bombeiros – As buscas por possíveis vítimas do acidente no Rio Moju foram suspensas às 8h30 desta quinta-feira, após uma reunião entre a Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança Pública (Segup), no 4° Distrital Naval. A decisão segue o protocolo da Marinha, que orienta buscas até cinco dias após acidentes.

Trinta militares da instituição paraense atuaram na área por mais de cinco dias. Embora tenha sido informada a queda de dois veículos no rio após a colisão, nenhum vestígio de automóvel ou vítimas foi localizado.

Uma equipe da Marinha permanecerá no local até hoje, para fazer a retirada dos entulhos do leito do rio, assim como uma equipe com agentes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil Estadual atua na prevenção, munida de equipamentos e de uma lancha, que dará o suporte necessário.

Polícia Militar – A corporação informa que o esquema de segurança montado desde a última segunda-feira será mantido nos portos, em Belém e Barcarena. O efetivo total mobilizado na operação é de 50 policiais militares.

(Agência Pará)