Com diretor afastado por assédio, IFPA abre edital para escolher profissional

Com o afastamento de Rubens Chaves Rodrigues, diretor do Instituto Federal do Pará (IFPA) campus Parauapebas denunciado por assédio, em outubro de 2018, foi anunciado neste mês a abertura do edital 004/2019 para a escolha de um novo candidato ao cargo.

No documento, são estabelecidos regras para as inscrições dos candidatos a Diretor Geral Pro-Tempore, além de definidos os prazos de cada um para a Campanha Eleitoral. A consulta pública será feita através de cédulas de papel e uma Comissão de Consulta Pública Local vai realizar a organização, publicação da relação de inscritos e votantes aptos.

AFASTAMENTO

No dia 4 de outubro de 2018, o Conselho Tutelar esteve no campus de Parauapebas para iniciar as apurações sobre uma denúncia de assédio do diretor geral do campus contra alunas da instituição de ensino.

Vinte dias depois, o reitor do IFPA, Cláudio Alex Jorge da Rocha, esteve no município do sudeste paraense para se reunir com a comunidade acadêmica e prestar esclarecimentos sobre o caso.

Após isso, uma comissão foi constituída por servidores e alunos com o objetivo de promover um processo de consulta para a escolha da nova direção geral do campus.

Apesar de ter sido afastado do campus, estudantes e servidores afirmam que Rubens ainda é visto circulando livremente nas dependências do Instituto.

O DOL procurou o IFPA para obter esclarecimentos e através de nota a instituição informou que diante dos relatos esclareceu que afastou o Diretor pelo período determinado pela legislação e instaurou uma comissão formada por professores e alunos, a fim de realizar o processo de consulta pública para escolha do novo Diretor Geral do Campus, de acordo com a Lei n.º 11.892/08.

"Vale ressaltar que o período de afastamento previsto em lei já expirou, portanto, segundo parecer da Procuradoria Federal, o IFPA não pode impedir que o servidor Rubens Chaves volte às suas funções e participe do processo de consulta pública, tendo em vista o princípio constitucional de presunção de inocência, no entanto, o caso continua sendo apurado e o processo ainda corre na justiça", dia a nota.

A nota segue com o IFPA reafirmando o compromisso com a comunidade acadêmica e se posiciona totalmente contra o assédio, para tanto, o Instituto já dispõe de mecanismos para combater essa prática, como o lançamento de uma campanha institucional de enfrentamento do assédio sexual.

"O Instituto está preparado para apurar todos os casos que se apresentarem e as denúncias devem ser feitas através da Ouvidoria", finalizou o documento enviado ao DOL.

(DOL com informações do portal Pebinha de Açúcar)