Justiça marca audiência sobre embargo da Alunorte

A Justiça Federal em Belém agendou na segunda-feira (18) uma audiência conciliatória que será realizada em 4 de abril, entre a Alunorte e o Ministério Público sobre os embargos que limitam a produção na refinaria de alumina a 50% da capacidade total e a impedem de utilizar o DRS2, nova área de depósito de resíduos de bauxita.

A Justiça também nomeou especialistas técnicos para auxiliar o judiciário na avaliação dos embargos, que terão 60 dias para realizar a análise após a formalização da nomeação. Espera-se que o processo de formalização dos especialistas técnicos leve pelo menos 30 dias.

Na audiência conciliatória de 4 de abril, a Alunorte apresentará evidências já demonstradas durante o processo atestando que a refinaria pode operar com segurança a plena capacidade.

Várias investigações e inspeções foram realizadas e confirmaram que não ocorreram vazamento ou transbordamento dos depósitos de resíduos de bauxita da Alunorte durante as chuvas em fevereiro de 2018, em Barcarena. Entre as autoridades que fizeram as investigações estão o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis, a SEMAS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil e a SEMADE - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena.

Além disso, um estudo e simulações computacionais realizadas por professores da Universidade Federal de Campina Grande mostram que não houve transbordamento das áreas de depósito de resíduos da Alunorte em fevereiro de 2018. O estudo independente também conclui que a Alunorte, do ponto de vista da gestão da água, pode produzir com segurança operando a plena capacidade.