SEGURANÇA

Operação apreende armas a videogames nas casas penais

POSTADO EM: Domingo, 10/02/2019, 07:16:59
ATUALIZADO EM: 10/02/2019, 07:16:59

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Akira Onuma/Susipe

O Governo do Estado vem, desde o dia 14 de janeiro passado -data da deflagração da “Operação Opus”-, fazendo revistas diárias em todas as unidades do sistema prisional. A operação comandada pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) fez uma varredura completa nas casas penais do Pará.

Foram apreendidas, por exemplo, 235 armas brancas, uma arma de fogo, um colete balístico, dois videogames, 66 garrafas de bebidas alcoólicas, dois rádios de comunicação e drogas. Também houve a apreensão de 201 aparelhos celulares .


E o modelo disciplinar também mudou: a partir de agora não basta apenas apreender o celular, a droga, a bebida, ou a arma encontrada com o preso. Os custodiados flagrados cometendo estas infrações passam, a partir de agora, a responder um processo disciplinar. Com a operação 19 presos foram removidos da Colônia Agrícola Penal de Santa Izabel, que estavam no regime semiaberto, e foram colocados em regime fechado.

 “Ao mesmo tempo, estamos reconhecendo direitos. Fizemos um mutirão, um esforço concentrado de saúde, assistência jurídica e biometria. Com isso, atingimos praticamente a metade da população carcerária de Santa Izabel e do polo de Marituba”, destaca o titular da Susipe, Jarbas Vasconcelos.

 “Precisamos ocupar a penitenciária e restabelecer a autoridade do Estado dentro das unidades prisionais. Hoje, temos presídio que tem a organização criminosa X; noutro, tem a organização criminosa Y. Esse é um dos problemas que precisamos vencer e superar”, destaca. A Operação Opus encerrou no dia 23 de janeiro e, além de realizar revistas nos presídios, ofereceu serviços de assistência biopsicossocial aos internos, coordenada pela Susipe.

CELULARES

Ao assumir a direção da Susipe, um dos assuntos prioritários foi o caso dos bloqueadores de aparelhos celulares. “A informação era que as operadoras de telefonia fogem da frequência, indo além de 800MHZ e, com isso, fogem da nossa frequência, que intercepta uma frequência até de 800MHZ. Em seguida chamamos para uma conversa a empresa de bloqueadores e as operadoras”.

As operadoras afirmaram que não fugiam do bloqueio e a empresa contratada para bloquear garantia que o bloqueio funcionava. “Ora, mas se não funciona, alguém está mentindo. Essa é uma questão que, para nós, implica até uma responsabilidade criminal – e não só do ponto de vista da probidade. Ou seja, o Estado pagou para não funcionar, o que é um crime do ponto de vista da improbidade administrativa”, diz Jarbas. 

Mas o superintendente lembra que a questão envolve outra situação, que é o fato de que, com os celulares que entraram, alguém foi morto fora da casa penal. “Isso é muito grave. Então, chamamos a Agência Nacional de Telecomunicações que constatou que os nossos bloqueadores não funcionavam”.

Imediatamente a Susipe determinou a abertura de uma investigação, para saber desde quando os bloqueadores estavam naquela situação, sem funcionar. “O contrato com essa empresa vai terminar logo e vamos fazer nova licitação para termos bloqueadores eficientes. E esperamos que as operadoras colaborem, porque nós deixamos muito claro: se é estabelecido um bloqueio de frequência de sinal de celular e a operadora funciona, para alguém isso é um ato criminoso”, diz.

E Vasconcelos diz que a Susipe pode tomar uma posição. “Se pagamos uma tecnologia sensível e cara como são os bloqueadores, e a empresa não faz o que foi contratado, significa também que ela agiu com dolo, um crime. E nós vamos tomar as providências legais”.

OPERAÇÃO OPUS

1.224 atendimentos jurídicos

3.506 atendimentos médicos

531 cadastros biométricos

200 emissões de carteira de identidade

48 reconhecimentos voluntários de paternidade.

37 casas penais da região metropolitana de Belém e do interior do estado foram vistoriadas

300 homens da Polícia Militar foram utilizados na operação

Foram apreendidos 201 aparelhos celulares

Foram apreendidas também 235 armas brancas, uma arma de fogo, um colete balístico, uma algema, dois videogames, 66 garrafas de bebidas alcoólicas, dois rádios de comunicação, drogas 

Foram descobertos 3 túneis no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), no complexo de Americano, e outro no Centro de Recuperação de Breves (CRBREVES).

Governo quer criar mais 2.917 vagas no sistema penal

A Susipe elaborou um plano de governo envolvendo a reestruturação de todas as áreas da superintendência, com reavaliação de contratos, diagnóstico de custeio e otimização do efetivo.

Com obras de ampliação e construção a serem realizadas até janeiro de 2020 em casas penais do interior do Estado, a Susipe pretende criar mais 2.917 vagas no sistema penal, reduzindo em 37% o déficit que hoje é de 7.856 vagas para 4.939 vagas. Além disso a superintendência pretende ainda abrir mais 200 vagas no regime semiaberto.

“Apenas no contrato da empresa que fornece alimentação, verificamos um alto desperdício, ocasionando consumo de 70% do orçamento de custeio. Já os contratos de manutenção predial consomem outros 20% do orçamento”, diz Jarbas.

AGENTES

Atualmente a Susipe possui 2.520 agentes prisionais, sendo 2.500 deles temporários. A superintendência pretende corrigir essa distorção e realizar um concurso para 493 novas vagas, aumentando o efetivo. “Hoje temos 50 casas penais com média de 8 internos para cada agente prisional e isso precisa ser corrigido”. 

As ações nas casas penas nesse primeiro mês de governo mostraram eficiência: em janeiro do ano passado ocorreram 41 fugas, com 14 foragidos. Em janeiro desse ano o número de fugas caiu para 18, com 15 foragidos e 3 recapturados.

Dentro do plano de 100 dias está a criação do Sistema Estadual de Administração Penitenciária com Conselho Penitenciário (11 membros) e o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (19 membros) para debater os temas inerentes da área. Ainda esse mês o governador Helder Barbalho encaminha à Assembleia Legislativa do Estado a proposta para transformar a Susipe em Secretaria do Sistema Penitenciário do Estado.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)

 




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