Conselho flagra casos de exercício ilegal da profissão

Casos de exercício ilegal da profissão foram flagrados pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-PA) em clínicas e consultórios odontológicos de Belém, durante fiscalização realizada no período de 8 a 11 de janeiro deste ano. A operação, nomeada “Profilaxia”, percorreu diversos bairros da capital, entre eles os da Pedreira, Telégrafo, Guamá e Campina. Seis clínicas chegaram a ser interditadas por não apresentarem atestado sanitário ou pela ausência de inscrição dos profissionais no conselho.

Chefe da operação de fiscalização do CRO-PA, Leandro França explicou que a operação foi planejada a partir de denúncias recebidas pelo órgão e também pelo próprio mapeamento realizado por equipes do conselho. Entre as irregularidades mais encontradas estiveram o exercício ilegal da profissão – em que se flagrou situações de pessoas exercendo a odontologia sem terem diploma que confirmasse a formação na área – e propagandas irregulares.

“Propagandas da área de saúde precisam ser diferenciadas porque não se pode transformar a odontologia em mercadoria”, explicou. “O que se viu foi um alto índice de letreiros nas ruas anunciando descontos ou avaliações gratuitas e isso não é permitido”. No total, foram fiscalizadas cerca de 50 clínicas, sendo que, segundo o chefe da operação, todas foram notificadas de alguma maneira. Seis foram interditadas e as demais receberam notificações e seguem em funcionamento dentro prazo estabelecido para que
se regularizem.

RISCO

Leandro França destaca que, nos casos de pessoas que exerciam a profissão sem terem inscrição no conselho de odontologia, o maior risco causado pela prática ilegal é para a própria saúde da população. “Esses profissionais, como não são inscritos no conselho, não têm como responder a processos éticos, por exemplo,” apontou o chefe da operação.

“Quem exercia a profissão de forma ilegal vai responder a processos criminais junto à Justiça, já que o conselho vai promover a notícia do fato ao Ministério Público. E os profissionais que estavam regularmente inscritos no conselho, mas que estavam trabalhando junto com os profissionais ilegais no mesmo estabelecimento, vão responder tanto criminalmente, quanto ao processo ético dentro do conselho”, afirma Leandro.

SERVIÇO

- ALERTA
Para que a população identifique se a clínica ou consultório odontológico é regular, Leandro França faz um alerta. “A clínica sempre deve ter na fachada, logo na entrada, o registo da EPAO (Entidade Prestadora de Assistência Odontológica). Na fachada deve constar essa sigla, acompanhada pelo número de registro e o nome do responsável técnico. Com isso se identifica se a clínica é regular”, explicou. “Agora, para verificar se o profissional é regular, o paciente deve pedir ao dentista que ele informe o número do CRO dele”.

- DENÚNCIAS
Em caso de irregularidades, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia ao Conselho Regional de Odontologia do Pará. As irregularidades podem ser informadas através dos telefones (91) 3205-1608 ou (91) 99392-2622 e ainda pelo e-mail fiscalizaçã[email protected].

(Cintia Magno/Diário do Pará)