Após protestos, aplicativos de transportes têm uma semana para se regularizar

Em reunião com motoristas de táxi, na tarde de ontem, no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, o prefeito Zenaldo Coutinho apresentou uma minuta do decreto de número 92.017, de setembro de 2018, que complementa a regulamentação operacional do transporte de passageiros por meio de aplicativos de mobilidade.

Na próxima quinta-feira haverá uma reunião definitiva com representantes das categorias de taxistas e de aplicativos para que, em seguida, a resolução seja publicada pela Prefeitura e implantada na capital.

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“Essa disponibilidade do material é para que eles estudem durante uma semana. Caminhamos agora para que semana que vem tenhamos a última reunião, na quinta-feira, tanto com taxistas quanto com aplicativos. Até segunda-feira, a gente termina essa fase de preparar as normas e, a partir daí, implantar de maneira definitiva a regulamentação do sistema de aplicativos em Belém”, explicou o prefeito Zenaldo.

A reunião foi agendada com o objetivo de discutir a reivindicação da categoria que pleiteia o cumprimento do decreto municipal de número 92.017, de setembro de 2018, uma vez que o prazo para que o decreto entrasse em vigor expirou no último dia 18.

O texto foi baseado na Lei Federal de número 13.640, dispondo da regulamentação do transporte de passageiros por meio de aplicativos de mobilidade e que estabelece normas para os motoristas que desenvolvem a atividade.

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Na última quarta-feira (23), os taxistas realizaram uma manifestação em diversas vias da capital. Segundo a categoria, o não cumprimento dessas regras gera, na visão deles, uma concorrência desleal, prejudicando a toda classe.

“Essa regulamentação tem uma série de quesitos cobrados para que os motoristas possam exercer a atividade. Entre eles, habilitação permanente, inscrição no INSS, apresentação de atestado de antecedentes. Tudo isso era de responsabilidade do município, só que o documento não ficou pronto no prazo. Então fizemos a manifestação justamente cobrando essa fiscalização da Prefeitura”, ressaltou Paulo Miranda, 47, um dos representantes da categoria.

MOBILIZAÇÃO

Antes do início da reunião, a categoria iniciou uma concentração na Avenida Marechal Hermes. Eles se reuniram para discutir os pontos que seriam abordados na reunião com o Zenaldo Coutinho. Em seguida, o grupo seguiu em comboio, em direção à sede da Prefeitura, onde uma comissão entrou para participar da reunião.

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(Pryscila Soares/Diário do Pará)