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Encontro tenta 'decifrar' a tarifa de energia

Ontem (24), a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e o Centro das Indústrias do Pará (CIP) promoveram um encontro para discutir o modelo da cobrança tarifária e também esclarecer dúvidas sobre o setor elétrico. O encontro contou com a participação do

Ontem (24), a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e o Centro das Indústrias do Pará (CIP) promoveram um encontro para discutir o modelo da cobrança tarifária e também esclarecer dúvidas sobre o setor elétrico. O encontro contou com a participação do Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp, que respondeu alguns questionamentos e explicou como funciona o modelo tarifário nacional. “O encontro foi promovido para estabelecer o diálogo entre a população, órgãos competentes e indústrias, para que a pessoas possam entender porque a gente paga uma energia tão cara”, disse o presidente do Sistema Fiepa, José Conrado Santos.

A Aneel é quem define o valor de todas as tarifas de energia elétrica do país, levando em consideração fatores como os custos de geração e transmissão, além dos encargos setoriais. A instituição vem também revisando o modelo setorial e adotando soluções para equacionar o custo elevado das tarifas.

Alguns fatores como o impacto das perdas durante a transmissão de energia, o grande índice de inadimplência e os furtos da rede elétrica (os famosos “gatos”), contribuem para uma tarifa de conta mais alta para os consumidores.

Só no ano passado, a agência homologou um reajuste de 11,75% para a Celpa, portanto, uma conta que tem o custo atual de R$ 100,00, apenas R$ 22,42 desse valor fica efetivamente com a Celpa para operar, manter e expandir o sistema. O restante, 78%, dizem respeito aos custos com a compra de energia, encargos setoriais, transmissão e tributos, que não são gerenciados pela concessionária.

O coordenador da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel, Otávio Franco, disse que existe um trabalho para buscar reduzir alguns itens na conta de energia. “Alguns dos componentes que mais possuem representatividade na conta de luz são os tributos estaduais e federais, e os encargos setoriais. No entanto, esses valores estão estabelecidos em lei e, portanto, tem que haver uma atuação junto ao congresso Nacional para tentar reduzi-los. Ainda podemos ter um aprimoramento do modelo regulatório com objetivo de maior eficiência de custos operacionais e vamos buscar uma maior racionalidade política dos encargos”, explica Otávio Franco.

O fato do Pará ser um Estado gerador de energia e não ter qualquer benefício sobre a tarifa estava na pauta de esclarecimento. Foi explicado que o sistema elétrico brasileiro é interligado, ou seja, as usinas geradoras de todas as regiões operam de forma integrada, sob coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico. A energia das geradoras é vendida em leilões organizados pelo Governo Federal e, dessa forma, Tucuruí e Belo Monte podem fornecer energia para diversas regiões do país, assim como o Pará pode receber energia de geradoras de outras regiões.

(Com informações de Wesley Costa)

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