SEGURANÇA

Em Belém, cresce procura por clube de tiro

POSTADO EM: Domingo, 20/01/2019, 06:33:15
ATUALIZADO EM: 20/01/2019, 06:33:15

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Ney Marcondes

A associação aos chamados clubes de tiro é um dos caminhos possíveis para se ter a posse e manusear uma arma de fogo de forma legal no Brasil. Para que isso ocorra, porém, é preciso seguir uma série de regras de segurança e controle. Atualmente, existem 12 clubes de tiros no Estado do Pará registrados no Exército e, alguns desses, já identificam aumento do interesse por informações a respeito dos cursos de treinamento. Na terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que flexibilizou alguns critérios de autorização para a posse de armas de fogo no país.

 Vice-presidente da Federação Paraense de Tiro Esportivo, Marcelo Nunes explica que existem duas modalidades que podem ser praticadas dentro de um clube: a esportiva e a prática. O chamado tiro esportivo é o visto em competições como as Olimpíadas, por exemplo. A modalidade envolve a busca pela precisão e disciplina, em que o praticante se mantém em um ponto fixo e tenta acertar um alvo que pode ser fixo, de papel, ou um prato lançado ao ar. 

Já o tiro prático tem como objetivo maior o aprimoramento da forma defensiva do tiro. Nesta modalidade, o praticante pode se locomover por uma espécie de circuito e precisa acertar os alvos que vão surgindo em cada cenário. Nesse caso, os alvos podem ser espécies de totens de metal e, eventualmente, apresentar a silhueta de um ser humano. A definição do tipo de tiro que será praticado em cada clube fica a critério de cada local, a partir da definição de seu público-alvo.

PROCESSO

Independentemente da modalidade e do clube que se pretende associar, Marcelo ressalta que é preciso percorrer um longo caminho até que se possa comprar e usar uma arma, mesmo que para a prática do esporte. No Pará, o processo para conseguir a autorização apenas para comprar a arma pode durar cerca de 60 dias, entre apresentação de laudos técnicos e psicológicos, certidões de antecedentes criminais, comprovação de renda e residência fixa. A estimativa é apontada pela própria Federação Paraense de Tiro Esportivo.

Marcelo Nunes destaca que não é contra o controle, mas acredita que as regras poderiam ser flexibilizadas ainda mais. “O tiro esportivo acaba tendo um grande acesso no ar comprimido justamente por ser infinitamente mais democrático e também pelo custo”, relaciona. “Uma arma de ar comprimido pode ser comprada em qualquer loja de caça e pesca, basta ter mais de 18 anos e apresentar a identidade. Então, muitos praticantes de tiro esportivo acabam preferindo o ar comprimido por conta da facilidade”.

Para além dos critérios legais a serem seguidos, Marcelo dá exemplos do alto custo mantido por quem pratica o esporte com arma de fogo. Ele aponta que, em um estande com 100 tiros, o praticante que utiliza arma de fogo chega a ter um custo de R$150. “É um custo muito alto porque, hoje, uma bala custa R$9. Para fazer a recarga da munição precisa passar pelo trâmite de comprar os insumos da fábrica e demora a chegar. Mesmo assim, fazendo a recarga da munição, cada bala acaba saindo a R$1,50”, exemplifica.

“O chumbinho – utilizado nas armas de ar comprimido - é muito mais atrativo para quem está praticando. Uma lata com 500 chumbos custa R$20, então é muito mais atrativo”.

Diante das exigências e preços, há quem acabe por desistir de praticar o esporte. No dia em que o presidente Bolsonaro assinou o decreto que promoveu mudanças nos critérios de autorização para a posse de armas, quatro pessoas entraram em contato com o Clube de Tiro Esportivo do Grão Pará, localizado em Benevides, em busca de informações.

CURIOSIDADE

De acordo com o presidente do clube, Allan Rendeiro, na maioria das vezes a procura é decorrente da própria curiosidade das pessoas. “Quando a gente informa quais são as exigências legais e atributos para se praticar, acabam desistindo”. O clube possui, hoje, mais de 300 associados. Em grande parte, são pessoas que já praticam o esporte há mais de 25 anos. “O nosso clube pratica tiro esportivo, que visa saber manusear a arma corretamente, ganhar intimidade com as regras de segurança, fazer um uso racional e responsável do armamento e aprender a usar a arma com precisão”, aponta Allan. 

Reforçando que a prática do tiro esportivo envolve diversas modalidades – que utilizam desde armas curtas, até armas longas e cartucheiras – geridas dentro de regras internacionais bastante rígidas, Allan avalia que as alterações na legislação não trarão tantas facilidades a quem tem interesse em praticar o esporte. “As pessoas acham que vai haver uma procura louca por clubes de tiro, mas não é bem assim”, avalia. “As pessoas esperavam uma medida que flexibilizasse bem mais, mas é preciso entender que a lei do Brasil não permite que o presidente, através de decreto, modifique questões que são Constitucionais”.

Procura pelos cursos aumentou há um ano

Fundador do Clube Treptow de Tiro Esportivo, Athos Garcia Treptow aponta que há cerca de um ano ele já percebe um aumento na procura pelos cursos de formação oferecidos. Além da possibilidade de associação para a prática do esporte, o clube oferece serviços como o curso básico de tiro, avaliação para aquisição e registro de arma de fogo e avaliação para porte de armas – realizados por instrutores habilitados pela Polícia Federal para tal. 

“Quase 100% das pessoas que procuram o curso com a intenção de adquirir o registro de arma de fogo é pela segurança. As pessoas têm sentido muito medo da violência”, considera. “O problema é que tem muita gente que acha que a arma é solução, mas ela acaba se tornando um problema se a pessoa não souber utilizar”.

SÓCIOS

Hoje o clube agrega mais de 100 sócios, sendo que 60 destes são ativos. Treptow destaca que, em maioria, os praticantes são empresários, médicos, advogados e engenheiros que, inicialmente, buscaram o clube para aprender a atirar e, assim, poder dar início ao processo necessário para adquirir uma arma. A condição de sócio garante a possibilidade de utilizar o estande do clube para praticar o tiro esportivo de segunda a sábado.

Já para realizar o curso básico de tiro, não é obrigatório ser sócio, mas o clube mantém algumas exigências: é preciso apresentar, além dos documentos de identificação, um laudo psicotécnico, passar por uma avaliação realizada pelos instrutores e ser indicado por algum sócio do clube. “O curso básico dá segurança e habilidade no empenho da arma de fogo, apresenta as regras de segurança e os fundamentos do tiro”, explica o fundador do clube.

Flexibilização da posse de  arma tem riscos, diz professor 

As alterações realizadas pelo decreto 9.685/2019 dizem respeito especificamente à posse de arma de fogo. Dentre as principais mudanças está a maior abrangência de pessoas que podem requerer autorização para a compra de uma arma. Professor da Universidade de São Paulo (USP) e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses, Jesus Antônio Velho acredita que a tal flexibilização pode representar alguns riscos. 

O doutor em criminalística lembra que antes se exigia que a pessoa que tivesse interesse em comprar uma arma fizesse uma carta expondo o porquê de precisar manter uma arma em casa, documento que era avaliado pela Polícia Federal segundo critérios internos. Antônio aponta que a alteração promovida por Bolsonaro torna mais objetivos tais critérios. 

O problema é que os parâmetros teriam sido muito ampliados. “São vários itens, mas em dois deles os critérios praticamente já englobam toda a população: os que dizem que tem necessidade a população rural e a população urbana cujo Estado apresenta uma taxa superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com o Atlas da Violência 2018”, explica. “O problema é que, quando se analisa esses dados, percebe-se que todos os Estados da federação estão incluídos nessa condição”.

Na prática, o professor acredita que o decreto estabelece que praticamente todas as pessoas teriam necessidade de ter uma arma de fogo no país. Ainda assim, a necessidade não é o único critério para ter a autorização liberada. Permanecem as exigências que estabeleciam que o interessado deve ter idade igual ou superior a 25 anos, deve demonstrar aptidão para a manipulação de arma de fogo, deve fazer um teste por pessoas credenciadas na Polícia Federal, deve passar por testes psicológicos e apresentar certidões de antecedentes criminais. 

As outras alterações dizem respeito à flexibilização da renovação do registro e ao número de armas que uma pessoa pode adquirir. Anteriormente, o registro da arma deveria ser renovado a cada 5 anos, mas, com a alteração, o período passou para cada 10 anos. 

Já com relação à quantidade, antes a pessoa conseguia adquirir de uma a até duas armas. Com a alteração, já é possível adquirir até quatro armas. “De certa forma, esta é uma política complicada porque reduz o controle que o Estado tem sobre essa arma. A chance de, nesses 10 anos, a arma se perder é grande”, destaca o professor. “Se pode flexibilizar o acesso, mas, dado a letalidade da arma de fogo, tinha que se ter políticas de maior controle e não o contrário”.

MUDANÇAS 

Apesar dos problemas relacionados a cada uma das mudanças individualmente, o professor destaca que elas, em si, não chegam a apresentar o maior risco. Mas sim o perigo que pode representar ter um equipamento tão letal em casa ou no trabalho. “Se for analisar friamente essa flexibilização, não é tão grande comparado com o que já vinha sendo praticado internamente. A pessoa continua não podendo ter antecedentes criminais, não pode responder a inquérito ou processo na justiça estadual ou federal, ainda tem que ser maior de 25 anos, dentre outros critérios”, reforça. 

“Mas eu acho que o grande efeito dessa flexibilização é a impressão que pode ser passada de que há uma oportunidade única da pessoa adquirir a arma agora, diante dessa flexibilização”, diz. “O poder de letalidade da arma de fogo é muito alto e, com o acesso, as chances de um conflito ter um desfecho de morte é muito grande. É um risco muito sério que o país está correndo”.

(Cintia Magno/Diário do Pará)



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