Dia da Liberdade de Cultos: o desafio de combater a intolerância religiosa

Hoje se comemora em todo o Brasil o Dia da Liberdade de Cultos. A data celebra a liberdade de todos os brasileiros exercerem as suas crenças de modo livre e sem qualquer tipo de perseguição religiosa. Na opinião dos dirigentes religiosos de Belém, apesar do avanço que a data representa a liberdade de culto ainda precisa superar desafios para que a prática religiosa, seja qual for, possa ser exercida sem desvios ou perseguições.

O coronel Itacy Domingues, presidente da União Religiosa dos Cultos Umbandistas e Afro-Brasileiros do Pará (URCABEP) e Conselheiro do Conselho Nacional dos Umbandistas do Brasil (CONUB), lembra que, juridicamente, a liberdade é institucional, porém subordinada a outras leis relacionadas a meio ambiente, silêncio e ordem pública, por exemplo. “Os cultos podem ser realizados desde que não se invada a liberdade de outros indivíduos”.

O umbandista afirma que a Constituição Federal de 1988 trouxe um enorme avanço ao direito à escolha e manifestação religiosa, já que antes muitos religiosos, como os afro-brasileiros, tinham medo de coações por falta de respaldo legal. “Lutamos por essa liberdade desde quando os escravos chegaram aqui com a matriz africana e os índios já faziam seus rituais”, lembra Itacy.

HISTÓRIA

O Dia da Liberdade de Cultos foi escolhido em homenagem à primeira lei criada no Brasil sobre a liberdade de cultos. O projeto de lei de 7 de janeiro de 1890 foi feito por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura naquela época. Anos mais tarde, em 1946, com a promulgação da nova Carta Magna, o escritor baiano e deputado federal, Jorge Amado, propôs um artigo para a Constituição que reafirmava a importância da liberdade religiosa no país. O artigo 5º da Constituição garante a liberdade religiosa, o livre exercício dos cultos e a proteção do Estado. Em Belém, a Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) possui uma delegacia especializada contra crimes discriminatórios.

O pároco de Nazaré, padre Giovanni In Canto, diz que as crenças muitas vezes não são respeitadas e que o fanatismo uniformiza qualquer segmento religioso, impedindo a liberdade religiosa. Ele lembra que Jesus se chamava redentor, libertador, salvador e veio para devolver a liberdade sem discriminação a todos os cristãos. “A igreja católica respeita, proclama, defende e incentiva respeitar a liberdade religiosa, em todas as culturas e raças, sem discriminação. Só Deus manda no coração de cada um”, enfatiza o religioso.

O pastor da igreja Batista Antonio Carlos Soares também defende a liberdade de cultos e crenças. Para ele, as pessoas devem exercer a fé na religião de sua escolha, o que não anula o respeito a religiões diferentes.

O pastor também lembra que a Igreja Batista do Sétimo Dia, uma das mais tradicionais de Belém, é precursora na luta pela liberdade religiosa. Nos últimos 80 anos, o Comitê Conjunto Batista pela Liberdade Religiosa se esforçou para defender e estender a liberdade religiosa não apenas para os Batistas, mas para todos os filhos de Deus. “Defendemos que cada cidadão possa manifestar-se livremente pelo seu culto”, afirma Antonio Carlos.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)