Indicadores econômicos e sociais mostram fracasso do Governo Jatene

Dados divulgados pela consultoria Macroplan mostram que o Estado do Pará estagnou na última década. Não conseguiu, em 10 anos, prestar serviços básicos ao cidadão paraense. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Pará, por exemplo, é igual ao de Minas Gerais de dez anos atrás. Na área de segurança pública, o Estado andou para trás, com recuo de 11 posições em relação ao desempenho registrado há 10 anos. Os dados estão no relatório “Desafios da Gestão Estadual (DGE)”, elaborado pela Macroplan, especializada em cenários futuros e gestão pública.

“Temos um enorme desafio pela frente. Infelizmente estamos em 25º lugar no ranking geral, ficando atrás apenas do Maranhão e do Amapá. Esta é a herança que estamos recebendo de um governo ausente. Esse é o claro resultado de um governo que colocou muita coisa para debaixo do tapete justificando que não fazia obras por causa do ajuste fiscal, que não melhorava os serviços porque estava cuidando das finanças. Mas a realidade não é bem essa: em todas as áreas, quer seja da infraestrutura, da educação, do desenvolvimento econômico, em todas as áreas analisadas estamos entre os últimos colocados”, lamentou o governador eleito, Helder Barbalho nas redes sociais, ao analisar o relatório.

Esta é a quarta edição do levantamento feito em parceria com o Movimento Brasil Competitivo. O relatório cruza dados de 32 indicadores de 10 áreas (educação, capital humano, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, juventude, desenvolvimento social, condições de vida e institucional) para chegar ao Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE). O resultado final varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor o desempenho.

De acordo com o relatório de 2018, que usa dados de 2017 como referência, o IDGE do Pará é de 0,382. Em 2007, era de 0,303 e o Estado ocupava a 25ª colocação, a mesma que ocupou em 2017. Ou seja, em 10 anos não houve nenhum avanço significativo nos indicadores analisados. No indicador Educação, que avalia principalmente os resultados do Ideb e a proporção de crianças matriculadas e frequentes nas escolas, o Pará manteve a mesma posição em uma década: a 26ª, ou a segunda pior do Brasil.

Dados do relatório “Desafios da Gestão Estadual” apontam que o Estado, no governo Jatene, está entre os piores desempenhos do Brasil. Na Educação, por exemplo, manteve a mesma posição em uma década: a 26ª, ou a segunda pior do país. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

HUMANO

No Capital Humano, que avalia a escolaridade média da população, a taxa de analfabetismo e se possuem bens de serviço, o Pará praticamente não mudou e oscilou uma posição em 10 anos indo da 17ª para a 16ª. Na avaliação da Juventude o relatório leva em conta a taxa de nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos, a proporção de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam e não trabalham (os chamados “nem nem”) e a proporção de jovens de 25 a 29 anos que concluíram o ensino superior. Em 10 anos o Para subiu da 26ª posição para a 24ª, continuando entre os piores do país.

Na área da Saúde, como era de se esperar, a queda foi de quatro pontos negativos, caindo da 14ª posição em 2007 para a 18ª em 2017, considerando o aumento na taxa de óbitos por doenças crônicas não transmissíveis e a expectativa de vida da população paraense.

Segurança foi um dos piores desempenhos do governo de Simão Jatene. Neste indicador o Estado do Pará sofreu uma queda brusca, saindo da 10ª posição para a 21ª. No indicador Infraestrutura subiu da pior do país (27ª) para a 24ª posição, embora tenha levado 10 anos para deixar de ser lanterna e ainda assim estar entre os cinco piores.

O que se avalia nesse indicador é tudo aquilo que pode propiciar ao cidadão paraense o mínimo necessário para ter qualidade de vida como estradas em boas condições de trafegabilidade; rodovias com boa pavimentação; qualidade de serviços de internet; poder adquirir bens de serviço como um telefone; qualidade de serviços públicos prestados ao cidadão; etc.

MAIS NÚMEROS NEGATIVOS

- Na área Institucional, o governador Simão Jatene também mostrou que não conseguiu fazer com dedicação o seu “dever de casa”. Entre os índices avaliados está a transparência nas informações prestadas, quer seja nos sites, quer seja de forma direta ao cidadão. De acordo com a consultoria Marcoplan, o Governo do Estado do Pará não é nada transparente: em 2007 ele ocupava o 9º lugar e caiu vertiginosamente em 2017 para o 24º.

- Desenvolvimento Social e Condições de Vida também são matérias reprovadas no Governo de Jatene e não avançaram na última década. E, ao contrário do que sempre pregou o governador, o índice do PIB per capita do paraense caiu em 10 anos, apesar de o Estado ter subido um ponto no ranking.

Outros estados

- Rondônia, por exemplo, subiu doze posições no ranking em dez anos e hoje está em 12º. Já o Amapá foi ultrapassado por 11 estados e está na lanterna.

- Pelo estudo, o Distrito Federal (DF) é considerado a unidade federativa que melhor entrega serviços para a população.

- No caso do Ceará, chama atenção o avanço nos indicadores educacionais, tanto no trabalho das creches, Ensino Fundamental I e II, quanto no Ensino Médio. O que fez com que o Estado pulasse da 8ª para 3ª colocação.

Com relação ao indicador Educação do Ceará, por exemplo, o estudo destaca a articulação das prefeituras; monitoramento e avaliação das escolas, com definição de metas no curto, médio e longo prazo; gestão intensiva das secretarias de educação e das escolas; e incentivo financeiro aos municípios por meio da vinculação do repasse do ICMS aos resultados da educação.

Estados precisam reequilibrar as contas

O coordenador da Macroplan, Gustavo Morelli disse que, na maioria das análises dos estados houve avanço nos índices, indicando melhora no nível de serviços prestados na última década com transformações mais rápidas em alguns estados. Hoje a média brasileira é de 0,535. “Em geral, o Brasil avançou, mas em alguns estados os avanços foram mais significativos que em outros”, explica.

Gustavo Morelli explica que a crise econômica dos últimos anos impôs perdas na arrecadação pública e para muitos estados também retrocessos nos campos econômico e social. E o processo de recuperação tende a ser lento. “A população está mais impaciente. Então, esta safra de novos gestores tem o desafio de entregar mais serviços, com resultados melhores, mas com menos recursos”. Na opinião de Morelli, a jornada dos governadores eleitos a partir de 2019 será de tudo, menos monótona.

“Os governantes estão desafiados a entregar mais e melhor com menos recursos. Este estudo quer estimular a gestão pública baseada em evidências, construção de estratégias de longo prazo e identificação de boas práticas para serem compartilhadas”, diz Morelli.

Segundo o coordenador, a maioria dos estados precisa reequilibrar as contas para continuar evoluindo, porque as despesas crescem a passos largos. As despesas com pessoal, por exemplo, cresceram 31% nos últimos sete anos. O estudo sugere que os estados melhorem a produtividade dos gastos públicos e busquem novas fontes de receitas sem aumentar os impostos, por meio de gestão econômica de ativos, privatizações e reduções de subsídios, por exemplo.

Estudo desmente Jatene sobre situação fiscal positiva

Um estudo realizado pela empresa Tendências Consultorias Integrada confirma o que boa parte dos deputados que compõem a oposição ao governador Simão Jatene (PSDB) já dizem há uns bons anos: não há nada de positivo nas contas do Estado, ao contrário do discurso otimista que sempre reproduziu durante seu Governo. É que, por meio dessa análise, chegou-se a conclusão de que somente seis estados da federação iniciarão o novo ano em situação fiscal boa ou muito boa. E o Pará
não está nesse rol.

Líder do MDB no parlamento, Iran Lima é enfático: “Jatene terminará o mandato ou sendo o maior caloteiro que o Estado já viu ou o pior gestor que já houve. Eu disse desde 2015 que o Balanço Geral do Estado era maquiado, que não era tudo contabilizado. Só o relatório resumido das execuções orçamentárias do 5º bimestre desse ano, um documento que o Governo é obrigado a divulgar ou se torna inadimplente com a União, mostra um déficit de R$ 480 milhões”, detalha.

NEGATIVO

Na opinião do deputado, a situação é, na verdade, mais grave, e ele, pessoalmente, aponta que esse saldo negativo deve ultrapassar R$ 1 bilhão. Quando passou a faixa a Jatene, em 2010, a ex-governadora Ana Júlia Carepa, então do PT, hoje do PC do B, deixou um déficit de $ 195 milhões.

Lima entende que os credores deverão buscar a Justiça para que tenham as dívidas reconhecidas, se transformando assim em precatórios, que o Estado pode pagar em até 20 anos - o que significa que a nova gestão não deverá entrar já sendo obrigada a quitar essa “herança” deixada por Jatene. “É correr atrás do prejuízo construído ao longo de 20 anos, em especial, nesses últimos 8 anos, com um desserviço para a Educação, Saúde, Segurança com piores índices do país, assim como os índices de desenvolvimento humano”, afirma.

“O bom gestor gasta bem o que tem e gasta o que se arrecada. Além de tudo isso, ele ainda foi o governador que mais empréstimos contraiu. Todos os governadores anteriores, juntos, tiveram menos empréstimos contratados que Jatene”, lamenta.

(Carol Menezes)

(Luiza Mello de Brasília)