Deputados se articulam por recursos para novo Governo

O novo Governo ainda não assumiu, mas já está sendo criada uma articulação dentro da Assembleia Legislativa (Alepa) para que o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019 seja alterado, por meio de emendas parlamentares, de forma a abraçar as propostas mais importantes de Helder Barbalho (MDB) e que foram anunciadas durante o período eleitoral.

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De acordo com o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Júnior Hage (PSD), a prática é absolutamente comum, principalmente quando o vencedor de um pleito é oposição ao atual governador. “Qualquer mudança será discutida com a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e será feita dentro das normas regimentais”, detalha o parlamentar. O prazo para apresentação de emendas começou na segunda (5), e vai até às 14h do dia 19. Todas serão analisadas pela CFFO e pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) antes de chegarem à votação em plenário.

Também anteontem (5), o governador eleito se reuniu com toda sua bancada de apoio na Alepa, dentre eleitos, reeleitos e não reeleitos, e falou sobre as intenções relacionadas às alterações orçamentárias, para viabilizar o início de sua gestão. Da tribuna, os deputados Martinho Carmona (MDB), reeleito, e Sidney Rosa (PSB), que tentou vaga ao Senado, sinalizaram positivamente à articulação.

Atual líder do MDB no parlamento, o deputado Iran Lima adiantou que Helder tentará, nessas alterações, até mesmo iniciar alguns “enxugamentos” na máquina estadual. “É uma das prioridades, além das medidas relacionadas à Segurança e à Educação, que foram dois pontos muito fortes debatidos durante a campanha”, explicou. “Se as mudanças previstas não estiverem orçadas, nos articularemos no sentido de fazer isso, e já estamos conversando com as demais bancadas e também com a oposição”.

Líder do Governo, o deputado reeleito Eliel Faustino (DEM) confirma que há possibilidade de diálogo entre o governo que sai e o que entra, mas que tudo depende atualmente das respostas do Executivo a quaisquer mudanças propostas. “Uma mudança administrativa, por exemplo, só pode ocorrer por meio de projeto de lei, e neste momento não há nenhum em tramitação nesta casa”, justifica. “A regra na casa é pacificação, com um poder respeitando o outro”, neutralizou.

PRESIDÊNCIA

Tão logo começar a nova legislatura, em 1º de fevereiro de 2019, também ocorre a eleição da nova Mesa Diretora da Alepa. Um novo governo geralmente significa mudança significativa na composição da presidência, porém boa parte dos deputados desconversa. Para Júnior Hage, tudo está no nível das especulações. “É possível que reeleitos queiram disputar, mas é possível uma renovação”, explica.

Iran Lima também diz que não há conversa, mas não nega que o MDB possui vários nomes disponíveis para concorrer. “Nesse momento, esperamos uma definição por parte do Helder, que é o nosso líder, para saber de que forma o partido se comportará nessa eleição”, declarou Eraldo Pimenta, da mesma sigla. Faustino também não confirma nomes cotados neste momento, muito menos de novos eleitos. “Ainda nem tivemos reuniões com quem vai fazer parte da Alepa em 2019, mas imagino que o MDB deve apresentar um candidato, e aí a oposição precisará dizer de que forma se portará”, sugere.

(Carol Menezes/Diário do Pará)