Comissão Interamericana de Direitos Humanos visita assentamentos e periferias no Pará

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), estará no Brasil durante os dias 5 e 12 de novembro, para uma visita de observação sobre a situação dos direitos humanos no país.

Na terça-feira (6), a CIDH estará em Marabá visitando o Acampamento Hugo Chavez, que tem sido alvo constante de atentados de pistoleiros e onde vivem cerca de 450 famílias. No mesmo dia haverá uma Reunião Pública com representantes da sociedade civil no Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). No Pará, a CIDH também deverá visitar Altamira e Santarém.

O objetivo da comissão é, durante uma semana, visitar terras quilombolas, assentamentos rurais, favelas e comunidades periféricas, penitenciárias, comunidades terapêuticas, centros de detenção de crianças e adolescentes, centros de atenção a migrantes e refugiados, entre outros. Além do Pará, percorrerá os Estados de Roraima, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. No dia 10, haverá uma reunião plenária com os movimentos de DH e ONGs. E no dia 12 uma conferência de imprensa de encerramento da visita.

A comissão instalará dois escritórios para receber denúncias e petições relacionadas a direitos humanos, em Brasília e no Rio de Janeiro. Entre as áreas que serão analisadas estão discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. A situação das pessoas afrodescendentes e quilombolas, comunidades e povos indígenas, camponeses e trabalhadores rurais, além da população urbana em situação de pobreza, defensoras e defensores de direitos humanos; pessoas privadas da liberdade; migrantes, entre outros, receberão atenção particular da delegação.

Além disso, a CIDH coletará informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana como rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana observará também a situação do acesso à justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.

No período da visita, os integrantes da comissão devem se reunir com autoridades governamentais dos locais visitados, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e acadêmicos. Os observadores vão ainda coletar depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares. Estão previstas também reuniões com agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático.

Denúncias

O escritório para receber denúncias funcionará em Brasília de 5 a 7 de novembro, das 9h às 13h, no Hotel B, no Setor Hoteleiro Norte da capital federal. O outro escritório será aberto no Hotel Hilton Copacabana, no Rio de Janeiro, funcionando no dia 8, entre 14h e 18h; e no dia 9, das 9h às 13h e das 14h às 18h.

A delegação será liderada pela presidente da CIDH, Margarette May Macaulay. Outros altos dirigentes do conselho também virão ao Brasil: a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño; e o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva entre outros. A relatora para o Brasil no conselho, a comissária Antonia Urrejola Noguera, também participa da delegação.

A CIDH tem a missão de promover o respeito dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA neste assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, que não representam seus países de origem e são eleitos pela Assembleia-Geral da OEA.

(Fonte: EBC)