Elcione inclui R$ 1 bi no orçamento para Amazônia e defesa da mulher

Além das emendas individuais e das emendas de bancadas, os parlamentares também podem fazer indicações à proposta de Lei Orçamentária Anual para 2019 por meio das comissões permanentes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. Cada uma das comissões pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. São indicações mais amplas, visando melhorias para suas regiões que podem ser feitas em diversas áreas.

Com os olhos voltados para a região de maior extensão territorial do país e de menor concentração populacional, a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA) conseguiu aprovar cinco emendas no Orçamento Geral da União de 2019 no valor total de R$ 1 bilhão para ações que vão apoiar, sobretudo, o Norte.

Na Comissão de Integração Nacional e Amazônia, ela conseguiu inserir emenda no valor de R$ 200 milhões para a construção, reforma e aparelhamento de aeroportos e aeródromos na região amazônica.

Para a realização de estudos, projetos e obras de contenção ou amortecimento de cheia ou inundações e contenção de erosões marinhas e fluviais, que todos os anos afetam de forma trágica a região como um todo, Elcione Barbalho conseguiu colocar no orçamento R$ 300 milhões. Já para a estruturação e dinamização de atividades produtivas em todo o território nacional, a deputada também indicou emenda no valor de R$ 300 milhões.

DIREITOS

Reconhecida no Brasil e entre organizações internacionais de defesa dos direitos das mulheres como uma das precursoras na luta pela maior presença feminina no Poder Legislativo brasileiro, Elcione Barbalho pretende manter essa bandeira durante seu sexto mandato na Câmara dos Deputados.

Para dar continuidade à luta contra a violência que assola mulheres e aumenta em todo o país, a parlamentar indicou recursos por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Para a implementação de políticas de igualdade e enfrentamento de violência contra as mulheres, foi indicada emenda no valor de R$ 102 milhões.

Para a construção da Casa da Mulher Brasileira e de centros de atendimento às mulheres, o valor indicado foi de R$ 100 milhões.

“A eliminação da violência contra a mulher implica na implementação de políticas públicas que possam prevenir e atuar de forma eficaz na eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher – física, sexual e psicológica que, historicamente, tem vitimado as mulheres. Por isso nosso trabalho deve ser feito de forma objetiva, atuante e permanente”, definiu a deputada ao indicar os valores na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, criada por ela, na Câmara dos Deputados.

(Luiza Mello/Diário do Pará)