Dinheiro para nova sede da Alepa sumiu com Márcio Miranda

O atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Márcio Miranda (DEM), vai finalizar o seu terceiro mandato consecutivo sem explicar que fim levou o montante de mais de R$ 20 milhões destinados à construção da nova sede do Legislativo, na avenida Júlio César, e às reformas no prédio ainda ocupado pelos deputados, na Cidade Velha.

Em relação ao primeiro, nada menos que quase R$ 11 milhões já foram distribuídos para três empresas, mas nem um tijolo sequer foi colocado no terreno ainda. O local, que fica ao lado do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no bairro de Val-de-Cans, está coberto por mato. Já o prédio antigo segue caindo aos pedaços, com reparos que nem de longe justificam os R$ 9 milhões que Miranda afirma ter gasto em reformas.

Prevista anteriormente para ser transferida para um terreno na Av. Brigadeiro Protásio, próximo ao Aeroclube do Pará, a sede acabou mudando novamente para a Av. Júlio César, por conta da proximidade entre o que seria o prédio e a pista de pousos e decolagens, o que impediu a construção.

(Foto: Divulgação)

PERMUTA

O novo terreno escolhido foi cedido pela União, dentre outras condicionantes, mediante promessa de permuta junto ao Executivo de 4 obras na engenharia da Base Aérea orçadas em mais de R$ 3,2 milhões e entregues a três construtoras: Coelho Queiroz Construções LTDA, por R$ 1,7 milhão; Atlas Construtora e Incorporadora LTDA, por R$ 1,1 milhão; e Lest Engenharia LTDA, por R$ 969 mil.

As intervenções se referem à recuperação das subestações 01 e 02 do Hospital da Aeronáutica de Belém (Habe); construção do Núcleo de Serviço Social da Força Aérea Brasileira (Nuseso); construção da quadra coberta e 4 salas no I Comando Aéreo Regional (Comar) e construção da quadra coberta no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA).

O endereço da sede da Atlas consta na internet como sendo na Cremação, enquanto que na homologação do contrato, assinada em fevereiro desse ano, aparece na Rodovia do Tapanã. Já a empresa Coelho Queiroz tem como uma das sócias a odontóloga Ana Beatriz Medeiros Queiroz de Souza, contratada pela Prefeitura Municipal de Belém no mesmo ano em que a concorrência foi realizada. De acordo com o que foi fechado na licitação, o prazo total de entrega das intervenções seria de 1 a 9 meses a contar da data da homologação.

(Foto: Divulgação)

Nesse meio tempo, o terreno na Av. Júlio César segue intacto. Quando Miranda assumiu, Manoel Pioneiro (PSDB) havia deixado à mesa diretora mais de R$ 10 milhões em caixa destinados unicamente para a construção da nova sede. Em sua propaganda de candidato a Governo do Estado como sucessor de Simão Jatene, ele afirma ter “preferido priorizar ações sociais, principalmente no interior do Estado”. Só não diz que ações são essas capazes de consumir o recurso.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) obtidos pelo DIÁRIO mostram 29 contratos, incluindo aditivos, de obras chanceladas pelo presidente Márcio Miranda desde sua eleição na Alepa, somando mais de R$ 15 milhões - sendo que R$ 11 milhões atenderam somente ao I Comar, enquanto o restante se resume a pequenas reformas no “prédio velho”.

GASTOS EXCESSIVOS

A Alepa figura dentre as mais caras e menos eficientes do país. De acordo com uma pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UNB) em 2016, ficamos em penúltimo, com apenas 20% de sessões realizadas em dias úteis - contra 47% da média nacional. A gestão de Miranda é marcada pelo desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que mais de 73% do orçamento foi para pagamento de pessoal, enquanto que somente 26,5% foi para custeio e 0,45% se reverteu em investimento.

(Diário do Pará)