João Paulo II custou 80 vezes mais que rodovias implantadas no Pará

O partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) protocolou, no último dia 17 de outubro, no Ministério Público do Pará (MPE), pedido de investigação sobre o prolongamento da avenida João Paulo II, em Belém, que consumiu inacreditáveis R$ 86 milhões por quilômetro, ou 80 vezes mais que o custo/km das rodovias implantadas no Pará, nos últimos anos.

O pedido, uma “Denúncia de Fato de Improbidade Administrativa”, teve por base a reportagem publicada pelo DIÁRIO, no último 30 de setembro. O jornal mostrou que o custo/km dessa obra superou em 11 vezes o previsto para a Ferrovia Transnordestina, que ligará três estados do Nordeste brasileiro: Ceará, Pernambuco e Piauí. Para o MDB, o fato levanta suspeitas de superfaturamento no prolongamento da João Paulo, que foi executado pelo Governo do Estado, através do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM).

Segundo números do SIAFEM, o sistema de administração financeira de estados e municípios, o governador Simão Jatene gastou R$ 404,6 milhões no prolongamento da João Paulo, que tem apenas 4,7 quilômetros de extensão, o que dá mais de R$ 86 milhões por km. Já a Transnordestina, que está estimada em R$ 13 bilhões para 1.753 quilômetros, deverá ficar em R$ 7,5 milhões por km. Os gastos na João Paulo também ultrapassam largamente, em termos proporcionais, o valor previsto pelo próprio governador Simão Jatene para a “Ferrovia Paraense”, projetada para cruzar 23 municípios e cortar o estado de norte a sul. A estimativa é que ela custe R$ 14 bilhões, para 1.312 quilômetros, o que dá R$ 10,7 milhões por km, ou 8 vezes menos que a João Paulo.

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

RELATÓRIO

A comparação espanta ainda mais quando se leva em conta que, segundo a Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), um quilômetro de ferrovia custa, em média, 7 vezes mais do que um quilômetro de rodovia. Em entrevista à imprensa, em 2014, o então presidente da ANFT, Gustavo Bambini, estimou em 1,5 milhão de dólares o custo/km de uma ferrovia (sem contar com pontes e viadutos), contra os 200 mil dólares, em média, do quilômetro de uma rodovia. Isso significa que com o preço do dólar em torno de R$ 4,00, um quilômetro de rodovia custaria hoje R$ 800 mil. A estimativa, aliás, bate com os números do próprio Governo do Estado.

No Relatório de Avaliação de Programas do Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019, o governador diz que gastou R$ 55,859 milhões, no ano passado, na construção de 66 quilômetros de rodovias, o que dá R$ 846 mil por km. Na Mensagem que enviou à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em 2015, Jatene afirma que investiu R$ 86,7 milhões, entre 2011 e 2014, na implantação de 78,60 quilômetros de rodovias, o que dá R$ 1,1 milhão por km, ou cerca de 80 vezes menos do que foi consumido na avenida João Paulo.

A obra, que é parte do projeto Ação Metrópole, teve início em 2013 e se arrastou por cinco anos, até a entrega, em 21 de setembro, já às vésperas da eleição deste ano. Pelo contrato entre o NGTM e a construtora Camargo Corrêa, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 21/05/2013, seção 3, página 175, o prolongamento custaria cerca de R$ 249 milhões e estaria pronto em outubro de 2014. Porém, já no ano passado, a informação do NGTM era de que a obra ficaria em R$ 302 milhões. Mas, como se pode constatar pelos números do SIAFEM, mesmo esse valor foi largamente ultrapassado.

Caso deve gerar investigação do Ministério Público

O DIÁRIO conversou com uma fonte do MP, que pediu para não se identificar, sobre a reportagem do jornal e a denúncia do MDB. Ela disse que, geralmente, Notícias de Fato resultam na abertura de investigações. “Em geral, só são arquivadas denúncias muito genéricas. Já quando o fato vai requerer providências mais longas, é instaurado um inquérito. Ou, quando a denúncia não tem muitos elementos, faz-se, primeiro, um pedido de informações”, explicou.

Ele observou que será preciso analisar toda a documentação da obra, desde o projeto até a execução, para identificar todos os itens (camada e composição do asfalto, por exemplo) contidos no valor de cada 100 metros de pavimentação. “Se essa investigação for aberta, será longa, porque são várias frentes de análise: projeto, licitação, execução”, previu.

Disse, ainda, que o ideal é que possíveis irregularidades sejam detectadas com antecedência, de forma a impedir a saída de recursos dos cofres públicos. “O MP tem tido sucesso mandando sustar licitações, através de recomendações. O problema é depois da obra concluída, porque, além de isso dar um trabalho gigantesco, o índice de recuperação do dinheiro é muito baixo, em todo o Brasil”, comentou.

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

Obra custou mais que todo o programa Asfalto na Cidade

“Evidente que o comparativo de gastos com obras de grande vulto apenas ressalta a ocorrência de superfaturamento, uma vez que os parâmetros de custos sejam basicamente os mesmos aplicados em todo o território nacional, ou seja, utilizam-se como base as tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e, em se tratando da construção de vias, os manuais de custos de infraestrutura de transportes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT”, escreveram os advogados do MDB na denúncia. No entanto, eles encontraram uma comparação ainda mais espantosa: os R$ 404,6 milhões do prolongamento da João Paulo superam tudo o que foi gasto nos últimos 6 anos, em 129 municípios paraenses, pelo programa Asfalto na Cidade.

Com base em números do SIAFEM, os advogados informam que o Asfalto na Cidade consumiu, entre 2012 e 2017, pouco mais de R$ 390,2 milhões, o que dá cerca de R$ 3 milhões por município. Assim, observam, “se em cada cidade tiver sido asfaltado apenas 01 km de vias, significa dizer que a obra de prolongamento da avenida João Paulo II gastou mais de 28 vezes o valor médio do programa do próprio governo”. Para os advogados, “há muito a ser explicado” nessa obra, “que custou uma fortuna para o erário, algo inexplicável e que foge do razoável, mesmo levando em consideração peculiaridades topográficas que o projeto porventura apresente”.

Na denúncia, eles apontam como possíveis responsáveis pelas irregularidades eventualmente detectadas o diretor geral do NGTM, Cesar Meira; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Pedro Abílio Torres do Carmo; e o governador Simão Jatene, já que a obra foi executada também com um empréstimo federal. Os advogados pedem que o Governo do Estado seja notificado a apresentar toda a documentação do prolongamento da João Paulo: processo licitatório, especificações técnicas que justifiquem o “enorme valor” do custo/km, pesquisas de preços dos serviços contratados, boletins de medição, faturas, recibos, notas fiscais, relação de pessoas indenizadas, valores pagos nas desapropriações. Ou seja, pedem uma devassa. O documento é assinado pelos advogados Giussepp Mendes e Gleidson Rodrigues.

PARA ENTENDER

Segundo informações que estão no site do NGTM, a obra foi executada com recursos do FGTS/Caixa Econômica, do Orçamento Geral da União (OGU) e do Tesouro Estadual. Os serviços incluíram drenagem, iluminação, monitoramento de segurança, ciclovias, passarelas de pedestres e a construção da quarta pétala do viaduto do Coqueiro. A avenida tem duas pistas, cada uma com 10,50 metros de largura, acostamentos com 2,50 metros, canteiro central, calçadas e duas pontes, de estrutura concreto-metálica: uma com 176 metros; outra com 224.

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)