Pará é um dos Estados com mais mortes de quilombolas

Nos últimos dez anos, 2017 foi o ano mais violento para as comunidades quilombolas com 18 assassinatos registrados contra essa população. Em comparação a 2016, houve um aumento de 350% no número de quilombolas assassinados. O dado é parte de um trabalho de pesquisa promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos.

“Existe um estado de vulnerabilidade dos quilombos que é resultado de uma fraqueza da política pública em assegurar os direitos territoriais quilombolas e isso cria uma situação de exposição à violência, somada ao racismo institucional da sociedade brasileira que faz com que os quilombolas sejam vítimas de atrocidades”, diz Elida Laures, coordenadora da pesquisa pela Terra de Direitos.

As ocorrências foram identificadas em todas as regiões do país, sendo a Nordeste a mais afetada (49% das situações mapeadas). A Bahia e o Pará foram os estados mais afetados, seguidos de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Piauí. A coordenadora da pesquisa pela ONG Terra de Direitos, Elida Laures, diz que o aumento do número de assassinatos se deve à ocorrência de chacinas contra essa população em 2017.

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CRIMES

Das 113 ocorrências de violações contra quilombolas mapeadas pela pesquisa em 2017, foram identificadas em maior número as situações de ameaça, perseguição e/ou intimidação (29 ocorrências), seguida de perda ou possibilidade de perda do território por invasão e/ou intervenção de terceiros (22 ocorrências) e assassinatos (18 ocorrências). Entre 2008 e 2017 foram assassinados 32 homens e seis mulheres quilombolas. No ano passado foram 16 homens e duas mulheres assassinadas.

O meio mais empregado nos assassinatos foi a arma de fogo (68,4%), seguido da utilização de faca (13,2%). A pesquisa mostra que 66% das mulheres quilombolas assassinadas foram mortas com uso de arma branca ou com métodos de tortura; em homens, esse número é de cerca de 21%.

A sistematização ocorreu por meio de levantamento de dados com recorte temporal compreendido entre 2008 e 2017 - para mapear o número de assassinatos de quilombolas no período -, trabalho de campo e organização de informações relativas a 2017 para caracterizar os principais tipos de violência e ameaças contra quilombos. O trabalho envolveu pesquisa documental do acervo da Conaq, notícias em jornais, redes sociais e outras publicações, além de técnicas específicas de amostragem.

OUVIDORIA

A assessoria de imprensa do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) informou à Agência Brasil que será recriada a ouvidoria Agrária Nacional para mediar os conflitos de violação dos direitos dos envolvidos nesta área, que inclui as comunidades quilombolas. O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do MDH, Juvenal Araújo, disse que o Ministério dos Direitos Humanos está fazendo um levantamento sobre a situação de conflitos com comunidades quilombolas.

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(Agência Brasil)