Defensoria dá 48 horas para que venezuelanos sejam abrigados

A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém expediu recomendação para que a Prefeitura e o Governo do Estado providenciem abrigos aos indígenas venezuelanos na capital paraense. Desde julho de 2017, Belém recebe fluxo migratório de índios da etnia Warao, que têm migrado para o Brasil devido à grave crise política, econômica e humanitária no país de origem. Atualmente existem cerca de 320 na cidade. O prazo dado é de 48 horas

Segundo a DPU, mesmo após a assinatura do decreto n° 91.614, que declarou Situação de Emergência Social na capital, a situação dos imigrantes ainda é de vulnerabilidade acentuada. Enquanto muitos se encontram em abrigo doado pelo Estado ou lutam para custear os próprios espaços, alguns ainda vivem em situação de rua.

Em missão articulada pelo Grupo de Trabalho para Migrantes, Apátridas e Refugiados da DPU, com cooperação da Defensoria Regional de Direitos Humanos do Pará, foram realizadas nessa semana visitas institucionais às instalações dos Warao. Uma das visitas, no dia 25/9, foi a um grupo de 30 pessoas – dentre elas, crianças e idosos – que estava nas ruas do Ver-O-Peso havia 5 dias. Elas viviam sujeitas a assaltos constantes e revezando-se para dormir devido ao perigo.

CALAMIDADE

À Defensoria, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) afirmou não ter nenhum tipo de espaço, local ou vaga para colocar o grupo. A demanda foi repassada ao Governo do Estado, porém, o abrigo fornecido pela SEASTER já se encontrava superlotado. Sendo assim, para estas 30 pessoas, a DPU pediu à Prefeitura e ao Estado, em documento de recomendação, a providência de um espaço de acolhimento emergencial, no prazo de 48 horas. Ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), solicitou que se fiscalize a aplicabilidade das verbas públicas federais, liberadas para a Prefeitura Municipal de Belém na segunda-feira (24).

Segundo a Dra. Mayara Soares, Defensora Regional dos Direitos Humanos, a situação atual é de calamidade pública. “A população dos indígenas Warao precisa realmente de um apoio do Estado, mas não apenas assistencialista, que os possibilite de também ter geração de renda e capacitação. O mais emergencial desde o início é a questão do acolhimento, e até hoje a Prefeitura não tomou nenhuma medida prática efetiva”, opina.

A respeito do grupo do Ver-O-Peso, há informações de que, após o trabalho realizado pela DPU, uma pessoa desconhecida passou no local, com promessas de casa e comida para os indígenas, e os levou para Barcarena. Atualmente restam apenas 5 indígenas no mercado do Ver-O-Peso.

(Diário do Pará)