MP apura suspeitas de irregularidade na prefeitura e câmara de Baião

O Tribunal de Contas do Município (TCM), por meio da Promotora de Justiça Paula Suely Camacho, está realizando desde segunda-feira (24) uma inspeção técnica nas contas da Prefeitura, Secretarias Municipais e Instituto de Previdência da cidade de Baião, no nordeste paraense.

O objetivo é identificar possíveis irregularidades.

“Fiz essa solicitação de inspeção com base em denúncias acerca da precariedade dos serviços em diversas áreas como o Instituto de Previdência Municipal, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde”, informou a promotora.

Nesta terça-feira (25), a promotora informou que após se reunir com a equipe do TCM, diversos pontos preocupantes já foram observados, como gastos excessivos e acima do limite com folha de pagamento, ausência de repasse da contribuição patronal ao instituto de previdência municipal mesmo com a prefeitura tendo reparcelado mais de uma vez a dívida existente com o órgão, além de problemas das constatações feitas pela equipe.

“Nada em Baião parece funcionar. A promotoria tem recebido denúncias acerca da falta de transporte escolar, péssimas estruturas de escolas, falta de medicamentos básicos no hospital, Instituto Municipal de Previdência prestes a falir. Dito isso, se nada mudar, se as contas públicas não forem ajustadas, corremos o risco de entrar em colapso financeiro” alertou a promotora.

A Câmara Municipal, que é a responsável por fiscalizar o executivo municipal, também vai passar pela inspeção do TCM.

O TCM reforçou que, após a coleta de informações, será elaborado relatório técnico pela 6ª Controladoria do TCM-PA e este documento será submetido à apreciação do plenário.

(DOL)