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OAB e MP acompanharão o caso dos 2 detentos com meningite

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/PA), vai cobrar do Estado explicações e providências sobre o caso de dois detentos da Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), no município de Ananindeua, que foram diagnosticados na terça-feira (11) c

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/PA), vai cobrar do Estado explicações e providências sobre o caso de dois detentos da Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), no município de Ananindeua, que foram diagnosticados na terça-feira (11) com meningite bacteriana.

Já o Ministério Público do Estado (MP), por meio dos promotores de Justiça Albely Lobato, Alexandre Tourinho e Sandro Chermont, fará, hoje, uma visita extraordinária a esta casa penal. Dessa inspeção serão definidos os procedimentos a serem adotados. As visitas ordinárias do MP às casas penais são mensais e encontram-se regulares.

O advogado André Leão, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA afirma, ao se referir de uma forma geral, que as condições insalubres das casas penais do Estado têm deixado os internos constantemente doentes. “O problema todo é por conta da superlotação. Fica difícil até para eles respirarem”, comenta.

Somente no ano passado, a comissão encaminhou cerca de 90 ofícios para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) após denúncias de familiares dos presos que estavam preocupados com a saúde deles. “Foram demandas em relação a remédio que não estaria sendo dado de forma correta, atendimento que não estaria sendo feito, entre outras. Em alguns casos, o Estado é obrigado a retirar o preso e deixá-lo isolado”, diz o advogado.

DIREITOS

De acordo com ele, o Estado deve garantir o cumprimento dos direitos humanos, isso inclui assistência à saúde. “E a Susipe tem ciência das condições de saúde dos detentos, pois a OAB/PA tem cobrado, por meio de ofícios, informações e soluções para os casos”.

Sobre a situação específica dos caso dos detentos com meningite, o representante da OAB diz que irá cobrar do Estado providências para as questões e todas as informações necessárias do que está acontecendo, além de notificar as autoridades de órgãos como Defensoria Pública. “Nosso papel é dar uma resposta para a sociedade civil”, completa o advogado.

O CASO

Segundo a Susipe, os dois detentos estão em tratamento especializado no Hospital João de Barros Barreto, em Belém. Eles teriam apresentado os sintomas da doença no sábado (8) e, após a realização de vários exames clínicos, veio a confirmação. A vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua já foi notificada e a Susipe afirma que foram adotadas todas as medidas preventivas necessárias.

(Michelle Daniel com Redação)

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