Jader cobra duplicação da BR-316 após atraso do Governo Jatene

Na noite do dia 10 de abril deste ano, chovia forte quando um acidente fatal tirou a vida de um pai de família e deixou várias pessoas feridas em uma batida frontal entre uma caminhonete e um carro de passeio. Infelizmente, a descrição mostra uma cena comum e diária de uma das vias com maior índice de acidentes entre as rodovias federais que cortam o Estado do Pará, a BR-316, no trecho não duplicado a partir do município de Castanhal.

Quem trafega diariamente pela rodovia conhece bem essa cena que se repete há anos ceifando vidas de quem trafega por alí. O relógio do tempo mostra que, a cada segundo de atraso para o início das obras de duplicação muitas vidas poderiam ser salvas. E quem vai se responsabilizar por isso?

Desde o ano passado está empenhado para a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Pará, o valor de R$ 69 milhões para que seja dado início à obra de duplicação. Outros 43 milhões aguardam o andamento da obra para serem liberados de acordo com a medição por trecho construído.

SEM PREVISÃO

Mas o engenheiro João Cláudio Cordeiro da Silva, superintendente do Dnit no Pará, não consegue dar andamento ao processo. A primeira licitação para habilitação de empresas para a obra de duplicação do trecho entre o entroncamento da BR – 010/308, onde termina o trecho duplicado, até o trevo de Salinópolis, numa extensão de 45 quilômetros, foi publicado em maio do ano passado, mas precisou ser cancelado para ajustes. Foi novamente publicado em 17 de julho do mesmo ano.

No dia 3 de novembro de 2017 o Dnit publicou o resultado do certame e homologou a licitação, cuja vencedora foi a JM Terraplanagem e Construções, com o valor oferecido para a obra deR$ 85 milhões. Nove meses depois da publicação no Diário Oficial da União anunciando o vencedor, não há nenhuma informação sobre a data do início.

Responsável por indicar como prioridade a duplicação da BR-316 para receber recursos de emenda de bancada, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) revelou ter chegado ao ponto de “perder a paciência”.

LIBERAÇÃO

Após encaminhar no ano passado um requerimento de informações ao Ministro dos Transportes, para saber os motivos que estão levando ao adiamento repetitivo para o início da obra, o senador confirmou, por meio de sua assessoria, a notícia de que todo o processo está na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas), aguardando a liberação da licença para instalação do canteiro de obras.

“A informação que recebi causa profunda estranheza uma vez que o trecho descrito é uma área antropizada, cujas características originais foram alteradas na época da construção da rodovia, ou seja, não há nada tão complexo, do ponto de vista ambiental, uma vez que não se trata de um trecho de floresta virgem. É preciso que haja uma boa justificativa para tamanho atraso”, avaliou o senador.

Senador diz que não há razões para demora

Para Jader Barbalho, essa demora é injustificável: “Estamos falandode vidas que estão sendo perdidas. Lutamos para conseguir recurso e depois esbarramos em uma justificativa injustificável. De certo tomarei outras providências”, desabafou o senador.

Jader Barbalho informou ainda que vai encaminhar novo pedido de informação ao Ministério dos Transportes solicitando esclarecimentos sobre a tramitação do processo referente à obra de duplicação da BR-316.

“Vou encaminhar também pedido ao Ministério Público Federal para que examine a transparência do processo, uma vez que há desencontro de informações dentro do próprio DNIT, conforme correspondência que recebi datada de 14 de julho do ano passado sobre o cumprimento de prazos. A obra envolve recursos federais que já estão disponíveis, parados em conta aguardando uma burocracia injustificável”, informou o senador.

O engenheiro João Cláudio Cordeiro não atendeu aos inúmeros pedidos feitos conceder entrevista sobre as razões para a demora para o início da obra. Disse não ter 'agenda para atender a imprensa'.

Via é considerada “zonavermelha” e acumula histórias trágicas

Nos últimos anos, Jader Barbalho tem defendido a duplicação da rodovia BR-316 junto aos principais representantes do governo federal, em Brasília. “É uma rodovia com uma grande importância geopolítica e econômica. Ela atende, além da população da região, todo o restante do Pará, já que faz a integração com o Sul e Sudeste do Estado e com toda a região central”, ressaltou.

Considerada a 4ª entre as 10 estradas mais perigosas do Brasil, a BR, principalmente no trecho que vai de Castanhal à Santa Maria do Pará, acumula histórias trágicas de acidentes e mortes.

O trecho da rodovia é conhecido como “zona vermelha” e arca com o maior fluxo de veículos entre as estradas paraenses, principalmente de caminhões que se deslocam entre as regiões Norte e Nordeste do país. Sua duplicação é uma das principais demandas de quem vive na região Nordeste do Pará.

Jader disse que vai trabalhar para que a rodovia seja duplicada para o município de Capanema, o que vai garantir acesso seguro para a população até o trevo de saída para o Sul e Sudeste do Pará, via Dom Eliseu, e para o Maranhão e demais estados no Nordeste Brasileiro.

“Essa vai ser mais uma das minhas prioridades. Vou trabalhar junto ao Governo Federal para conseguirmos viabilizar. Este é um compromisso que assumi há muitos anos e vou continuar a trabalhar por ele”, destacou.

O trecho total entre Castanhal – onde termina a duplicação da BR 316 – até Capanema é de pouco mais de 84 quilômetros de pista simples, cujo percurso é crítico, principalmente em diversos trechos onde sequer existem pistas de acostamento. No edital está prevista a duplicação de 45 Kms, restando pouco mais de 39 quilômetros até Capanema para serem duplicados.

O senador ressaltou que a duplicação até Capanema vai permitir a integração de uma das principais rodovias do Pará ao eixo viário que inclui outras duas grandes rodovias federais, a BR-010 (Belém/Brasília) e a BR-222, que interliga a região Nordeste do Pará ao sul e sudeste, via Marabá.

É também o único acesso a estados do Nordeste brasileiro (Maranhão, Piauí, Pernambuco e Alagoas), interligando, por sua vez a inúmeras outras rodovias estaduais. Foi durante seu primeiro mandato como senador da República que Jader conseguiu recursos do Orçamento da União para fazer a duplicação que vai da entrada de Mosqueiro, em Benevides, até Castanhal.

“Fui líder da maioria do Congresso Nacional por sete anos, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, e consegui, por meio do ministro Eliseu Padilha, que era o titular do Ministério dos Transportes, viabilizar recursos para fazer aquela importante obra”, lembra.

(Luiza Mello/Diário do Pará)