Evandro Chagas critica modelo de licença ambiental do Brasil

O Instituto Evandro Chagas (IEC) divulgou ontem um parecer técnico-científico sobre a cadeia de extração de alumínio entre os municípios de Paragominas e Barcarena, nordeste do Pará, como um alerta para o modelo de licenciamento ambiental vigente no país e para cobrar uma legislação mais rigorosa quanto à fiscalização dos efluentes e os impactos no homem e na natureza.

O documento foi emitido com base em revisão de literatura mundial sobre o assunto e nos casos recentes de problemas ambientais no Pará, quando o próprio IEC comprovou o transbordo de efluentes em fevereiro deste ano da planta da empresa Hydro Alunorte, em Barcarena.

Apresentado por Marcelo Oliveira Lima, químico pesquisador em Saúde Pública da Seção de Meio Ambiente do IEC, o parecer foi solicitado em junho pela Associação dos Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), que deseja compreender de que maneira a extração da bauxita, o transporte do material pelos minerodutos e o refinamento do mineral são feitos na região.

“Deveriam existir programas para biomonitoramento em toda essa cadeia, mas o que temos é um problema na legislação brasileira que permite que órgãos licenciadores sejam benevolentes, nas esferas municipal, estadual e federal. A Amazônia é o paraíso das indústrias de produção mineral. Precisamos ter novos condicionantes. Vão ocorrer mais problemas. O que fazem é apagar incêndio e correr atrás do prejuízo. Cadê os estudos sobre essa cadeia? Cadê os acompanhamento disso?”, disse.

O pesquisador explicou que elementos nocivos à saúde humana (e de outros animais), como arsênio, chumbo e cádmio, são naturalmente encontrados na origem geológica do subsolo, mas que pouco se movem, e que a partir do momento em que se realiza a extração industrial de minérios como a bauxita, coloca-se esses elementos em contato com o solo, sendo possível que ocorram contaminações durante toda a cadeia de produção.

Marcelo, porém, não afirmou que em Paragominas ocorram contaminações ou que o mineroduto esteja sendo usado de forma incorreta. “Durante todo esse processo ocorre liberação desses elementos e é isso que precisa ser avaliado tecnicamente. Até então acreditamos que minerodutos são seguros, tem da Hydro e da Imerys. Mas esse transporte que traz esses materiais que estavam em Paragominas com certeza vão para Barcarena”, explicou.

(Foto: Mauro Ângelo/Diário do Pará)

HYDRO DEVE SER ALVO DE UM NOVO RELATÓRIO EM AGOSTO

De acordo com informações da Hydro, a bauxita extraída em Paragominas é transportada em forma de polpa até Barcarena através de um mineroduto de 244 quilômetros de extensão, passando pelos municípios de Ipixuna, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena e atravessando os rios Capim, Acará, Acará Mirim e Moju. “Recentemente tivemos um rompimento em Minas Gerais que causou dano ambiental grave, por isso temos de discutir o acompanhamento desses minerodutos”, enfatizou.

Marcelo Oliveira Lima afirma, no parecer, que a região amazônica está mais passível a acidentes graves por conta das fortes chuvas e das altas temperaturas, e alerta que o deslocamento de materiais pelos minerodutos também oferece riscos, sobretudo pelas contínuas agitações e lixiviação durante esse transporte, uma condição favorável para disponibilizar os elementos ao ambiente por meio de efluentes líquidos.

Em agosto, o IEC pretende divulgar um novo relatório, mais completo, com dados já dos relatórios anteriores e novas análises. “Vamos mostrar o novo duto encontrado próximo a DRS2, na Hydro Alunorte, para termos um panorama do que ocorreu desde fevereiro até algumas semanas atrás, mas não encerra essa questão. Aprofundamentos ainda serão necessários”, disse.

(Dominik Giusti/Diário do Pará)