Pará receberá recursos de fundo ferroviário

O Pará será prioridade do governo federal e vai receber mais de R$ 1 bilhão em recursos do fundo ferroviário para o trecho de Barcarena até a Ferrovia Norte-Sul. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (20).

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A Medida Provisória 845/2018 foi editada pelo presidente Michel Temer para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), de natureza contábil e financeira, e será vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

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“Os recursos do FNDF serão aplicados prioritariamente na ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde/Estado do Pará à EF-151 - Ferrovia Norte-Sul. Os investimentos referentes aos recursos do FNDF terão início no município de Barcarena para garantir a ligação ao Complexo”, diz texto da MP.

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Todo o dinheiro será arrecadado através de um leilão a ser realizado ainda este ano. Além desses valores, constituem recursos do novo fundo dotações consignadas na lei orçamentária anual da União e seus critérios adicionais, doações e outros que forem atribuídos.

(DOL)