Feminicídios aumentam: 25 mulheres mortas em 6 meses

Entre 2017 e 2018, os casos de feminicídios no Pará aumentaram em quase 50%. O crime ocorre quando o assassinato de uma mulher é cometido em razão de ela ser do sexo feminino, ou seja, quando há “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, conforme está previsto desde na Lei nº 13.104/2015. Há uma semana, um crime no distrito de Mosqueiro, em Belém, levantou novamente a necessidade de se discutir o assunto.

Ana Paula Gomes do Nascimento, 32 anos, foi assassinada pelo próprio companheiro a facadas na madrugada do dia 15, na Praça Matriz da Vila, próximo ao Terminal Rodoviário do distrito. O suspeito foi preso logo após o assassinato, autuado por feminicídio. Segundo informações levantadas no local do crime, o assassino não aceitava o fim do relacionamento com Ana Paula e, por isso, decidiu encerrar sua vida.

Casos como o de Ana Paula se repetem ao longo dos anos. Em 18 de abril de 2016, por exemplo, um feminicídio brutal chamou atenção da mídia e até hoje assombra a família da vítima. Mônica Machado dos Santos, 30anos, e seu filho mais velho Alexandro dos Santos, 13, foram assassinados na rua 13, bairro do Aurá, em Ananindeua, dentro de sua própria casa. O principal acusado é Rosinaldo Souza Pinheiro, o então companheiro de Mônica e padrasto de Alexandro. A suspeita é de que ele os tenha assassinado por não aceitar que a mulher desejava terminar o relacionamento. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), foram registrados de janeiro a junho de 2018 em todo o estado do Pará, 25 casos de feminicídio. No mesmo período em 2017 no Pará foram 17 ocorrências, o que gera um aumento de 47% dos casos.

A LEI

“É importante que a mulher denuncie a violência o quanto antes. Pode começar com um empurrão e evoluir até o assassinato”, Janice Aguiar, delegada (Foto: Mauro Ângelo)

Mas nem todos os assassinatos de mulheres se configuram como feminicídio. É o que esclarece a delegada Janice Aguiar, diretora da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Polícia Civil. “O feminicídio é o homicídio contra a mulher que ocorre pelo simples fato de ser mulher. A pessoa tira a vida da mulher porque menospreza sua condição de ser mulher e a despreza como ser humano. O assassino acredita que tem domínio sobre a vida dela e, por isso, pode matá-la”, explica a delegada. Desse modo, casos em que a mulher é assassinada por conta de envolvimento com o tráfico de drogas ou por latrocínio nãonecessariamente são feminicídios.

A lei foi criada em 2015 com o objetivo de agravar o homicídio qualificado nessa condição. Portanto, os crimes que se configuram como feminicídio são considerados hediondos, ou seja, que não dão o direito ao acusado de ter progressão de pena ou liberdade condicional. A pena é de reclusão de 12 a 30 anos. “A intenção de se criar a lei é tentar coibir o crime e proteger a mulher”, assinala a delegada.

COMBATE

Na avaliação da delegada, o combate ao feminicídio, além das medidas policiais cabíveis, ainda esbarra na questão cultural. “O Brasil é um dos pioneiros na legislação de proteção à mulher, mas ainda possui a cultura do machismo. Há um desnivelamento entre os direitos dos homens e das mulheres, o que acaba sendo o motivador do feminicídio”, aponta.

Em alguns casos, segundo ela, a mulher que é assassinada pelo companheiro, por exemplo, já havia sofrido ameaças ou agressões anteriormente. “É importante que a mulher denuncie a violência o quanto antes. Pode começar com um empurrão e evoluir até o assassinato”, orienta a delegada Janice Aguiar. Para isso, a mulher que estiver sendo vítima de qualquer tipo de violência pode procurar a Deam, na travessa Mauriti, ou denunciar anonimamente através dos telefones 180 e 181. Quando a Polícia Civil recebe uma denúncia desse tipo, imediatamente atua no sentido de proteger a vítima, enquanto segue os procedimentos padrões de investigação e possível punição ao agressor.

ALGUNS CASOS

- 15/07/2018 - Ana Paula Gomes do Nascimento, 32 anos, foi assassinada pelo próprio companheiro a facadas na madrugada do dia 15, na Praça Matriz da Vila, próximo ao Terminal Rodoviário do distrito de Mosqueiro.

- 19/04/2018 - Uma mulher foi assassinada pelo próprio companheiro com uma facada no peito, no município de Marituba, Região Metropolitana de Belém.

- 15/01/2018 - Em Altamira, sudeste do Pará, Deusiane Araújo Conceição, 27 anos, foi morta pelo marido dentro de casa. O suspeito confessou o crime e disse que cometeu o assassinato por causa da separação entre eles.

- 17/12/2017 - Luana Yuka Lima de Oliveira, 35 anos, foi esfaqueada pelo companheiro durante a madrugada, no bairro de Benfica, em Benevides, na região metropolitana de Belém. Segundo testemunhas, o motivo do feminicídio foi ciúmes. A vítima foi encontrada dentro do banheiro de casa com várias perfurações de faca.

(Alice Martins Morais/Diário do Pará)