Jader solicita recurso para moradias

Com uma população de mais de 239 mil famílias de assentados em 1.120 assentamentos, segundo informações oficiais do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), o Estado do Pará pode ser um dos primeiros a se beneficiar do recurso destinado pelo Governo Federal para o Plano Safra 2018/2019.

Pelo menos essa é a intenção do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que encaminhou ontem um ofício ao presidente do Instituto, Leonardo Góes, solicitando a priorização na liberação de crédito para a nova modalidade do Plano Safra, destinada à construção de moradias nos assentamentos.

O Plano Safra para o biênio, que vai destinar R$ 31 bilhões para a agricultura familiar, chega com novidades, entre elas o lançamento dos programas de Crédito Construção - para que os beneficiários da reforma agrária possam construir suas moradias; Crédito Instalação - para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); Crédito Florestal - para que os assentados possam preservar a mata nativa; e Crédito para a Lavoura de Cacau - com o intuito de incentivar a produção de cacau em projetos de assentamento.

“O que estou a solicitar ao presidente do Incra é que priorize a liberação de créditos ao nosso Estado, em particular, a liberação dos valores destinados ao programa de habitação, uma vez que o Pará apresenta enorme déficit habitacional nas áreas de assentamentos, já que é o Estado brasileiro com o maior número de assentados”, ressalta o senador.

O decreto que reformula a concessão de crédito para beneficiários da reforma agrária prevê que as famílias de assentados poderão receber R$ 34 mil do crédito habitação, com as mesmas condições do Programa Minha Casa Minha Vida.

A concessão do Crédito Construção é individual e apresenta um nível menor de exigência, quando comparado com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Considero essa modalidade, incluída no Plano Safra 2018/1029, da maior importância para melhorar a qualidade de vida dos assentados pela reforma agrária. O Estado do Pará possui o maior número de assentamentos do país. A maioria dos assentados vive com problemas de falta de moradias ou habitações inadequadas. Tenho grandes esperanças de que, com esta nova modalidade, dias melhores virão para essas famílias que acreditaram no Pará”, comemorou Jader.

Jader enviou um ofício direcionado ao presidente do Incra (Foto: Divulgação)

RETOMADA

O presidente do Incra, Leonardo Góes, comentou sobre os benefícios que essa nova modalidade do Plano Safra trará. “A média histórica anual do Incra é de 30 mil unidades habitacionais construídas e 17 mil reformadas.

No entanto, desde 2014 não construímos casas para os assentados. A nova modalidade permitirá que a nossa equipe técnica auxilie o assentado a ter o direito básico à moradia atendido”, projetou.

Crédito Florestal ajudará a manter áreas preservadas

Outra nova modalidade para os assentados diz respeito à preservação ambiental. O Crédito Florestal disponibilizará recursos para que o ocupante possa manter a mata nativa do lote ou recuperar áreas já degradas. Góes explica que essa iniciativa terá impacto direto na diminuição do desmatamento em áreas da reforma agrária.

A terceira nova modalidade criada para o Crédito Instalação busca incentivar a lavoura cacaueira em áreas da reforma agrária nos estados da Bahia e do Pará. Hoje, os projetos de assentamento são os maiores produtores de cacau no país e necessitam de uma linha de financiamento específica.

Cada assentado terá direito a três parcelas de R$ 6 mil. Outra novidade importante em termos de Crédito Instalação foi a correção do Fomento Mulher, que passou de R$ 3 mil para R$ 5 mil. O valor não era reajustado desde 2003.

(Luiza Mello/Diário do Pará)