Ministério libera recursos para prevenção de enchentes no Pará

O Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação de R$ 7,9 milhões para ações e obras de prevenção de risco em cinco municípios nos estados de Santa Catarina e do Pará. As portarias foram publicadas na edição de ontem (6) do Diário Oficial da União (DOU).Para São Miguel do Guamá, localizado no nordeste paraense, foram destinados R$ 5,6 milhões para obras de drenagem, construção de muro de contenção e pontes. A população local sofreu com alagamentos após as fortes chuvas que perduraram de dezembro de 2017 a março deste ano.

Cada prefeitura aplicará o recurso em medidas e obras preventivas, como contenção de margens fluviais, desassoreamento de rios e outras ações. O prazo de execução dos serviços, sob responsabilidade dos municípios, é de 365 dias a partir da publicação no Diário Oficial.

SANTARÉM

O Ministério da Integração Nacional autorizou também o empenho e transferência de recursos no valor de R$ 419.215,94 para o município de Santarém, atingido por chuvas intensas e com situação de emergência reconhecida desde março deste ano, através do Decreto nº 090 de 2018.

Os recursos serão aplicados em vias que foram danificadas por enxurradas no município. Segundo ele, o prazo de execução dos serviços é de 180 dias. Todas as medidas serão executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). No total, serão contempladas 17 ruas cadastradas no sistema da Defesa Civil e aprovadas pelo Ministério. Os recursos serão aplicados em um prazo determinado de 180 dias.

(Diário do Pará)