Saiba por que a moradora de rua que ataca pessoas não pode ser internada

Recentemente, um vídeo que registra uma mulher atacando pessoas nas proximidades de um dos shoppings mais frequentados de Belém ganhou destaque nas redes sociais e gerou boatos sobre uma possível “maníaca da seringa”, que estaria contaminando pessoas com o vírus do HIV. Versão desmentida tanto pela Polícia Civil quanto pelo estabelecimento comercial.

Algumas pessoas vieram a público dizer que foram atacadas pela mulher e que ela portava uma seringa, mas, curiosamente, o fato é que nenhum boletim de ocorrência foi registrado, e a mulher foi liberada para voltar às ruas da capital paraense.

A Polícia Civil também informou que a mulher das imagens é Rosilene Monteiro da Silva, detida duas vezes em dois dias e liberada por falta de B.O. Rosilene é dependente química e uma das milhares de pessoas em situação de rua na capital paraense.

A questão que fica é: de volta às ruas, ela voltará a agredir pessoas? Existe algo a ser feito a respeito?

Moradores de Rua em Belém

A tarefa de estimar o número de pessoas em situação de rua na capital paraense é bastante difícil. Segundo o último balanço da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), referente aos anos de 2015 e 2016, existem cerca de 800 pessoas vivendo nas ruas de Belém. No entanto, os números não refletem a realidade, pois dizem respeito apenas aos que foram atendidos pelos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas). Ou seja, a grande maioria permanece invisível.

Nos abrigos oferecidos pela prefeitura, os Centros Pops, a situação é ainda pior: apenas 90 pessoas, segundo o último balanço, são acolhidas nas duas unidades disponíveis. Muito pouco perante a situação de calamidade visível nas ruas.

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Internação Compulsória

Após Rosilene ter sido liberada para voltar as ruas sem nenhum tipo de ajuda, muitos internautas passaram a questionar sobre a possibilidade da mulher ter sido internada de maneira compulsória, ou seja, quando um dependente químico é internado contra sua vontade.

Questionada sobre esta possibilidade, a Funpapa informou que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) segue as orientações da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas de acordo com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, que determina que este tipo de procedimento apenas pode ser realizado após a determinação de um juiz.

Logo, sem Boletim de Ocorrência a pessoa não pode ser detida e sem vontade própria não pode ser internada ou abrigada pelo órgão público competente, e sem a determinação de um juiz, não pode ser internada à força.

Como e onde Pedir Ajuda

As pessoas que encontram-se em situação de rua e que queiram suporte público. como abrigo ou atendimento médico, devem procurar um dos Centros Pops, que funcionam de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h, nos seguintes endereços:

Centro Pop Belém: rua José Bonifácio, 704, São Brás, em frente à Escola Berço de Belém.

Centro POP Icoaraci: travessa São Roque, 355, entre a rua Manoel Barata e Padre Julio.

(Igor Wilson/DOL)