Pará gasta mal com segurança e Belém lidera violência no País

O Estado do Pará gasta, em média, 4,1% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com o combate e com as consequências da criminalidade. No Brasil, os chamados custos da criminalidade correspondem a 4,38% do PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Os dados e constatações estão no relatório “Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil”, divulgado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República.

De acordo com o relatório, apesar do aumento dos gastos com segurança pública nos últimos 20 anos, “o retorno social de tal aumento foi limitado” e houve crescimento nos índices de homicídios no país.

O estudo mostra, por exemplo, que Belém, Salvador, Fortaleza e São Luís, além da microrregião do entorno do Distrito Federal, têm taxas de homicídio acima de 50 por 100 mil habitantes, o que coloca esses municípios e as cidades satélites que rodeiam Brasília em níveis de alguns dos países mais violentos do mundo, como Jamaica, Venezuela e Honduras.

A publicação foi divulgada dias antes do “Atlas da Violência 2018 - Políticas Públicas e Retratos dos Municípios Brasileiros”, que apontou Belém como a capital mais violenta do País, cuja taxa de homicídios já atingia, em 2016 – quando foram coletados os dados para compor os estudos – 77,0 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2015, a capital paraense era a quarta mais perigosa, com 61,8 homicídios/100 mil moradores.

No mesmo estudo, o Pará se destaca tendo outras cinco cidades compondo o ranking dos 20 municípios com mais de 100 mil habitantes com as maiores taxas de homicídios. São eles: Altamira (91,9), Marabá (87,7) Ananindeua (84,6), Marituba (84,5) e Castanhal (78,4).

JOVENS

“Não há como mensurar a perda humana para família, para a sociedade, para o Estado. Mas em termo de capacidade produtiva, se multiplicar esse valor pelo número de homicídios, teremos um número mais expressivo”, disse o secretário especial de assuntos estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout, ao comentar sobre o relatório que aborda os custos com a criminalidade.

Uma saída indicada é a recondução de recursos destinados a políticas sem impacto e retorno social para outras ações mais promissoras. “É imperativo aumentar a eficiência das políticas de segurança, buscando soluções de alto impacto e baixo custo. Tal ganho de eficiência depende do estabelecimento de uma política de segurança baseada em evidências que demonstrem quais tipos de intervenções funcionam”, registra o texto.

O relatório lembra que a maioria das unidades da federação tem espaço fiscal limitado, o que reforça que as alternativas de política pública para a área de segurança não poderão se basear simplesmente na expansão do gasto público. O secretário disse que é preciso ter mais resultados com menos gastos.

“Precisamos fazer políticas públicas mais eficientes com poucos recursos e inovação. Não é mais possível fazer política de segurança ampliando gasto econômico para o Estado cujo retorno social seguirá sendo diminuto e a criminalidade aumentando".

Vítimas

As vítimas de homicídios no Brasil são majoritariamente homens jovens e negros, o que ocorre também no Pará. Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, mostram de forma consistente que, desde 1996, mais de 90% dos óbitos registrados como homicídios são de homens e mais de 70% têm 34 anos ou menos.

Registro

O registro de cor/raça das vítimas era de baixa qualidade antes do ano 2000 – com mais de 20% das catalogações de cor/raça ausentes no SIM. A partir do começo do século XXI, entretanto, a qualidade dos registros melhorou e foi possível observar que a proporção de negros entre as vítimas de homicídio subiu de cerca de 55%, em 2000, para cerca de 75%, em 2015.

Custos

Em 2015, os componentes dos custos econômicos com a criminalidade em ordem de relevância eram: segurança pública (1,35% do PIB); segurança privada (0,94% do PIB); seguros e perdas materiais (0,8% do PIB); custos judiciais (0,58% do PIB); perda de capacidade produtiva (0,40% do PIB); encarceramento (0,26% do PIB); e custos dos serviços médicos e terapêuticos (0,05% do PIB).

(Luiza Mello/Diário do Pará)