Alunos estão ‘desabrigados’ por obra em escola que deveria ser entregue em fevereiro

Os alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Aracy Alves, em Salinópolis, na região nordeste do Estado, estão assistindo às aulas “de favor”, revezando-se entre áreas do Clube Rotary e da Igreja Católica Central do balneário. É que o prédio do colégio está em obras há mais de um ano.

Por isso, a promotora de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá ingressou com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado pedindo a recomposição das aulas perdidas, durante o mês de julho, e realocação imediata dos estudantes em local adequado, mas até agora nenhum juiz analisou a ACP.

Caso seja concedida uma liminar favorável ao pedido, ela pede ainda cobrança de multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento direcionada à Secretaria de Estado de Educação Pública (Seduc). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a reforma foi iniciada em junho de 2017 com o prazo final de entrega em fevereiro de 2018.

A obra foi financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e orçada em mais de R$ 3 milhões, mas até agora segue nos escombros. E esse dinheiro não deve alcançar a parte da frente do prédio, que deverá ser retelhada, segundo a Seduc, com telhas velhas que serão reaproveitadas junto com algumas madeiras do telhado antigo.

A promotora diz que tentou negociar com o Estado para evitar a judicialização, mas não houve acordo. “Não tenho como ficar omissa. O Fórum de Salinas fica na esquina de onde está a escola”, justifica. Ela relata que cerca de 200 alunos seguem prejudicados pela situação. “Negociei para alugar espaço e não deu em nada, porque seria apenas uma situação temporária. Há um mês e 15 dias eles tiveram de sair da escola porque não tinha mais como permanecer com tanto barulho e poeira”, relata Suênia.

(Carol Menezes/Diário do Pará)