Obras do Pedral do Lourenço devem avançar

Com objetivo de ampliar as ações de desenvolvimento regional no Norte do país, o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, realizou ontem reunião técnica de monitoramento das obras do Pedral do Lourenço com o presidente da empresa responsável DTA Engenharia, João Acácio, e com o deputado federal Beto Salame.

Na ocasião, a empresa informou que nos próximos 30 dias já entregará os estudos ambientais para análise do Governo Federal. “Estamos aqui acompanhando a situação atual desta obra tão importante para o escoamento da produção na região. O próximo passo será a entrega do EIA/Rima para análise do DNit e do Ministério de Meio Ambiente”, detalhou o ministro.

A empresa DTA Engenharia está concluindo o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) - necessários à obtenção da Licença de Operação (LO) da obra. Os estudos sobre desenvolvimento sustentável e prevenção são anteriores à obtenção do licenciamento ambiental e uma obrigação legal em qualquer empreendimento ou atividade com intervenções ambientais. A análise conta com discussões e audiências públicas. Após concluir essa etapa, será possível iniciar as obras.

O derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

PARA ENTENDER AS OBRAS

- O derrocamento consiste em desgastar os pedrais que impedem a navegação de embarcações com cargas de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso.

- A navegação permanente na hidrovia Tocantins-Araguaia vai acelerar o desenvolvimento regional para a implantação de um novo conceito logístico que integrará a hidrovia aos modais rodoviário e ferroviário e garantindo o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral, dentre outras, dos Estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso.

INICIATIVAS

- A obra do Pedral do Lourenço ganhou importantes avanços com a atuação do ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que participou de diversas reuniões com o DNit cobrando celeridade no processo.

- Em uma delas foram discutidas, por exemplo, as formas de agilizar o processo de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que contou com a participação de representantes do governo e da DTA Engenharia, empresa responsável pelas obras.

(Diário do Pará)