Arquidiocese de Belém defende direito à dissertação que analisa união homoafetiva

Após muita polêmica, a dissertação intitulada “O bem humano básico do casamento na teoria neoclássica da lei natural” foi aprovada após defesa, na manhã desta terça-feira (29), no auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Universidade Federal do Pará). O estudo, segundo sua introdução, é baseado na cosmovisão cristã.

Com autoria de Dienny Estefhani Magalhães Barbosa Riker e orientada pelo professor e doutor Victor Sales Pinheiro, no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFPA), a dissertação causou bastante repercussão entre estudantes, professores e entidades sociais e religiosas.

Para a pesquisadora, o casamento é considerado “bem humano básico” constituído pela união entre um homem e uma mulher, marcado pela fidelidade e com a prática de atos sexuais para fins reprodutivos.

A análise é feita pela perspectiva do Direito Natural, com base nas reflexões de São Tomás de Aquino e de John Finnis, que defende que essa seria a única concepção de casamento moral.

REPERCUSSÃO

As redes sociais foram palco também de reclamações contra a discente e a UFPA. Uma internauta resume em “nojo” o que sente por pessoas que “tornaram possível a defesa de mestrado”, enquanto outra questiona a infinidade de assuntos que poderiam ser abordados ao invés do referido.

Em sua maioria, porém, os comentários partem em defesa do tema como forma de “liberdade de expressão e abaixo a censura”. Em um comentário, um internauta diz, “Se vocês tentarem boicotar o trabalho de alguém só porque vai contra a opinião de vocês, vocês estão se tornando tão erradas quanto as pessoas que vocês lutam para aceitarem as suas diferenças”.

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais era possível ver o momento em que a defesa foi encerrada e seguida de inúmeros aplausos, bem como de manifestantes repudiando o tema e levantando cartazes com os dizeres “A Minha Família Existe!” e “LGBT Existe e Resiste”. A publicação foi removida.

ANTERIORMENTE...

À época em que foi divulgado - ainda no final de março -, o DCE UFPA (Diretório Central dos Estudantes da UFPA) repudiou e afirmou que a dissertação “retoma São Tomás de Aquino para sua fundamentação e análise da realidade. Estamos falando do uso indiscriminado e descontextualizado da produção teológica escrita no século XIII visando a legitimação acadêmica do Casamento heterossexual e a defesa de um único modelo de Família”.

Em sua maioria, os discursos defenderam que a aluna sofreu censura e perseguição “de ordem ideológica” na universidade. E que “a defesa do pluralismo de ideias e de pensamento” não estaria sendo cumprida.

“O mais absurdo em relação aos protestos contra a defesa da dissertação da Dienny é que os grupos, movimentos sociais e docentes da universidade estão acusando a discente e seu orientador de tratarem o tema em ‘caráter religioso’, ‘não científico’ e de ‘cunho ideológico’”, disse a organização “Reaja, Pará” em seu perfil nas redes sociais no início de abril deste ano.

A Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) também prestou solidariedade à discente, discordando das acusações de que a pesquisa desrespeita os Direitos Humanos.

Em meio aos tantos comentários do caso, a própria Arquidiocese de Belém do Pará também se manifestou sobre o assunto por meio de nota. Ela defendeu que os dois “são acusados erroneamente” e que o caso se trata de uma intimidação de ordem ideológica.

“A Arquidiocese de Belém do Pará repudia a todo tipo de movimento que vise intimidar, limitar ou censurar qualquer tipo de atividade intelectual-científica, apenas pelo fato de estar virtualmente ligada a uma tradição filosófica ou religiosa que contrarie o interesse de um determinado grupo descontente com o seu conteúdo científico.”

POSICIONAMENTOS: UFPA E DCE UPFA

Na manhã desta quarta-feira (30), após ser procurada para falar sobre o assunto, a UFPA - através do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - afirmou que jamais cogitou impedir a realização de qualquer banca de defesa de tese ou mestrado, avaliou também que "os juízos e as críticas proferidas pelos movimentos sociais são legítimos e absolutamente importantes para o PPGD e para a Universidade". Esclareceu também que todo método de avaliação de um projeto de qualificação deve cumprir os requisitos regimentais ao ser previamente submetido, assim "são julgados em sessão pública por banca examinadora composta por três docentes examinadores, sendo um deles externo ao programa, sempre que possível". Já a UFPA defendeu que "preserva os valores da dignidade humana, do pluralismo e da democracia" e que neste caso não poderia ser diferente.

O DOL entrou em contato também com Gabriela Esther, ex-integrante da coordenação geral do DCE UFPA à época em que a nota de repúdio foi feita. Questionada, enquanto ex-coordenadora, sobre a aprovação do trabalho, ela disse que tudo “é lamentável e que não há dúvida de que os argumentos utilizados são de cunho religioso”, além de “desqualificar a defesa e a promoção dos direitos humanos que consiste nas linhas de pesquisa do PPGD”. Além disso, salientou as ressalvas feitas pela banca avaliadora que, nas palavras do DCE, tinham motivos consistentes para reprovar o projeto. “A banca concluiu que o trabalho era menos jurídico e filosófico e mais religioso e que decaía a um dogmatismo, e que tal dissertação tinha potencial conteúdo discriminatório”.

(DOL)