Um ofício do governo do Estado à prefeitura de Breves, no arquipélago do Marajó, no Pará, levou moradores a reagirem contra a proposta de construir um novo ou ampliar o presídio da cidade. Para eles, a necessidade é de escolas e não de casas penais.
O ofício foi enviado pela Superintendência do Sistema Penal do Pará (Susipe), ao poder executivo de Breves, no mês de abril e após o conhecimento da população houve tamanha mobilização que fez surgir até mesmo uma campanha na cidade contra a demanda do governo que é diferente do que pedem os cidadãos.
Conforme é possível ver no documento, o presídio a ser construído terá a capacidade para 306 internos.
"Presídio Não! Escola Sim - Breves na luta por Dignidade"
ENQUETE
Uma enquete realizada no programa Barra Pesada, da RBATV em Breves, mostrou que 95% dos participantes são contrários a canalização de recursos para obras em presídio.
As críticas foram as mais variadas possíveis, principalmente no que se refere a obras paradas e dificuldades na educação por qual passa o município.
"Desprezível essa situação no nosso município. Tantos alunos, pessoas de bem aguardando a tão sonhada conclusão da escola tecnológica e nada de acontecer, sendo que a mesma está há anos em construção", desabafou Rosilene Pinheiro, moradora.
"Sou contra mais um presídio em Breves. Vai ser um absurdo se o prefeito fizer isso. Já chega de bandidos em Breves. Se eles transferissem preso pro presídio de Breves e soltassem na cidade deles seria bom, mas eles soltam em Breves, a coisa fica feia. Só vai enchendo de bandidos em Breves", disse outro.
"Esse governador é doido. Porque ele não dá um terreno dele para fazer? Ai ele toma conta", indagou Lucinha Borges.
"Porque um presídio? Tantos bairros como o Riacho Doce não têm escolas suficientes para as crianças que aqui moram e os mesmos têm que se deslocar para lugares distantes se assim querem estudar. Chega de violência! Queremos mais educação!", falou Keila na enquete do Barra Pesada.
POSICIONAMENTOS
Em nota, a Susipe informou que ainda não obteve retorno com a resposta a respeito do pedido de cessão do terreno por parte da prefeitura e que a consulta faz parte do planejamento de expansão do órgão para a construção e/ou ampliação de novos centros de detenção no Pará.
Segundo a Susipe, o Centro de Recuperação de Breves tem atualmente capacidade para 128 vagas, mas custodia hoje 346 presos, um déficit carcerário de 218 vagas.
"A Susipe reitera que de acordo com a Lei de Execuções Penais, o preso tem o direito de cumprir pena em estabelecimento prisional próximo do local onde reside sua família. Logo, a ampliação de vagas no município atende uma prerrogativa da própria Justiça".
A prefeitura de Breves também se manifestou através de nota informando que responderá de forma negativa ao pedido do governo do estado e que somente vai pautar junto ao governo do estado políticas públicas que ajudem o município e região a se desenvolverem com segurança, paz e dignidade.
(DOL com informações de Marcos Onias/RBATV)
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